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Sem “informais”, mercado de trabalho teria perdido 1,3 milhão de empregos

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em 09 de agosto de 2020
Entre o último trimestre de 2015 e o trimestre entre setembro-novembro de 2019, o número de trabalhadores sem carteira saltou 16,0%, saindo de 16,386 milhões para 19,014 milhões| Foto: Divulgação

Se você, raro leitor e rara leitora, é daqueles que acompanha as principais redes de televisão e os jornalões, não deve ter deixado de anotar a mudança no tom do noticiário econômico, agora quase integralmente ocupado em criar um ambiente de otimismo em relação ao futuro imediato da economia, numa estratégia sustentada por uma leitura enviesada dos dados conjunturais (ou seja, que retratam o comportamento da atividade econômica dia a dia). Sob tortura, já dizia um sábio economista do passado, as estatísticas podem “confessar” qualquer coisa, mesmo que a “confissão” obtida possa ser cabalmente desmentida quando os analistas se preocupam em destrinchar os mesmos dados, sem paixões e nem “ideologias” (terminologia que tem sido utilizada de forma abusiva ultimamente, distorcendo seu sentido original).

Observe você, leitor atento, o que mostram os dados mais recentes sobre o mercado de trabalho. Deu-se preferência aqui às estatísticas coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), mais completas do que os números declarados pelas empresas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além de serem declaratórios, esses dados capturam apenas o comportamento do mercado formal, ao contrário da PNADC, que inclui os empregados sem carteira e trabalhadores que vivem de bicos esporádicos, sem direitos e sem Previdência.

O dado consolidado mostra um recorde no total de pessoas ocupadas, desde que a série mais recente do IBGE foi iniciada, em 2012. No trimestre encerrado em novembro do ano passado, nada menos do que 94,416 milhões de pessoas tinham algum tipo de ocupação. Em praticamente quatro anos, comparado ao trimestre final de 2015, quando a pesquisa registrava 91,8 milhões de ocupados, foram abertas 2,188 milhões de vagas, o que demonstra um avanço de 2,37% no número total de ocupações. Antes de estourar todo seu estoque de rojões, vale acompanhar o que há por trás dessas estatísticas.

Antes, um rápido parênteses. O ano de 2015 foi escolhido porque foi ali que a PNADC passou a incluir empregadores e trabalhadores por conta própria sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que fornece uma visão mais aproximada da informalidade (que, para efeitos desta análise, considera ainda os trabalhadores sem carteira nos setores público e privado e na área de serviços domésticos).

Por trás da estatística

Entre o último trimestre de 2015 e o trimestre entre setembro-novembro de 2019, o número de trabalhadores sem carteira saltou 16,0%, saindo de 16,386 milhões para 19,014 milhões, somando mais 2,628 milhões de pessoas. Quer dizer, praticamente o mesmo número de novas ocupações criadas no período por todas as categorias e setores de atividade. Aqueles sem CNPJ avançaram de 19,106 milhões para 20,361 milhões, crescendo 6,57% (1,255 milhão a mais). Na soma das duas categorias, o mercado passou a registrar 39,375 milhões de trabalhadores sem carteira e sem CNPJ, representando 41,70% do total de ocupados. Essa participação havia sido de 38,66% em 2015, com 35,492 milhões de trabalhadores na mesma situação. Mais claramente ainda, esse número aumentou 10,94% no período, com a entrada de mais 3,882 milhões de pessoas. Nas demais categorias, o total de empregos caiu de 56,308 milhões para 55,041 milhões, com fechamento de 1,267 milhão de empregos (uma baixa de 2,25%).

Balanço

·   O número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, com direito a férias, 13º salário, seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Previdência) caiu 5,40% naquela mesma comparação, encolhendo de 38,490 milhões para 36,412 milhões (2,078 milhões a menos). Sua participação no total de ocupados recuou de 41,93% para 38,57%. Ou seja, hoje, há mais trabalhadores “informais” e empregadores do que empregados formais no mercado.

·   Com uma ressalva adicional: parte dos novos empregadoresfez a opção pelo “empreendedorismo” pela necessidade de assegurar a sobrevivência da família, diante da falta de oportunidades no mercado de trabalho. Entre o final de 2015 e novembro de 2019, o total de empregadores aumentou 13,9%, saindo de 3,936 milhões para 4,483 milhões.

·   Considerando-se um período ligeiramente mais longo, desde o trimestre setembro-novembro de 2014, quando 92,228 milhões de pessoas estavam ocupadas, o número de ocupações cresceu 2,37% com abertura de 2,188 milhões de vagas. O total de trabalhadores por conta própria e sem carteira cresceu 13,87% em igual período, com acréscimo de 5,312 milhões de pessoas nas duas categorias (de 38,299 milhões para 43,611 milhões, o que correspondeu a 46,19% do total de ocupados, frente a 41,53% no período anterior).

·   O restante do mercado encolheu 5,79%, passando de 53,929 milhões para 50,805 milhões de ocupados (3,214 milhões a menos).

·   Os serviços de menor qualificação (vendedores do comércio, mecânicos, trabalhadores no setor de transportes, em restaurantes, hotéis e pousadas, serviços domésticos e outros serviços) apresentaram o maior avanço, crescendo 10,76% desde 2014. Saíram de 35,974 milhões (39,01% de todas as ocupações) para 39,845 milhões (42,20%), com entrada de mais 3,871 milhões de trabalhadores. As demais atividades, em conjunto, reduziram o número de trabalhadores em 2,99% (de 56,254 milhões para 54,571 milhões, ou seja, 1,683 milhão a menos).

O perfil recente do emprego explica em grande parte a queda nos indicadores de produtividade, conforme analisado neste espaço na edição de ontem, e a consequente dificuldade que a economia ainda enfrentará para voltar a incrementar a produção por hora trabalhada diante da concentração das ocupações em atividades de baixa especialização e baixa tecnologia. 

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