29 de maio de 2020
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coluna Econômica

Sob ameaça crescente, saúde recebeu 38% dos recursos emergenciais prometidos

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em 29 de maio de 2020
No balanço geral realizado pelo órgão da Câmara, a execução havia alcançado 34,63% do valor total destacado para enfrentar a doença e prover recursos a empresas e famílias| Foto: Divulgação

O acompanhamento realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, com apoio da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec) da casa, mostra que as ações de prevenção, preparação e assistência à população na área da saúde, parte do enfrentamento emergencial à Covid-19, haviam recebido perto de R$ 9,175 bilhões até a última segunda-feira, 18. O valor corresponde a 37,96% do total prometido pelo governo federal para o setor, algo em torno de R$ 24,168 bilhões. No balanço geral realizado pelo órgão da Câmara, considerando 17 medidas provisórias já baixadas pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso, a execução havia alcançado 34,63% do valor total destacado para enfrentar a doença e prover recursos a empresas e famílias.

Sem considerar as medidas de apoio ao crédito, que têm funcionado muito parcialmente e bem abaixo das necessidades de micro, pequenas e médias empresas, haviam sido pagos R$ 89,635 bilhões até segunda-feira passada, para um total anunciado de pouco menos do que R$ 258,869 bilhões. A maior parte dos programas tem prazo limitado até junho, a exemplo dos R$ 34,0 bilhões previstos para financiar a folha de salários de empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360,0 mil e R$ R$ 10,0 milhões.Metade do dinheiro havia sido pago até o dia 18, somando R$ 17,0 bilhões, conforme dados orçamentários trabalhados pela Conof.

O Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, tão decantado pela equipe econômica, somava pagamentos totais de R$ 4,533 bilhões, representando 8,78% dos R$ 51,642 bilhões anunciados. O programa autoriza as empresas a suspender temporariamente os contratos de trabalho, oferecendo aos trabalhadores compensação equivalente ao valor do seguro-desemprego, ou ainda, alternativamente, cortes de 25%, 50% e 70% na jornada, com redução equivalente dos salários. O melhor desempenho, assim como um dos valores mais baixos entre as iniciativas listadas, veio do programa de isenção da cobrança da tarifa social na conta de energia elétrica das famílias mais pobres, com pagamentos somando R$ R$ 650,0 milhões, ou 72,22% dos R$ 900,0 milhões previstos.

“Coronavoucher” e outros

As transferências a Estados, municípios e ao Distrito Federal para enfrentamento da crise sanitária, num complemento às transferências dos fundos de participação dos Estados (FPE) e do município (FPM), somavam R$ 1,967 bilhão, correspondendo a 12,30% do total orçado, na faixa de R$ 16,0 bilhões. As demais ações do governo federal contra a pandemia, não contempladas pelas medidas provisórias já aprovadas, têm previsão de R$ 201,329 milhões, dos quais R$ 3,282 milhões (1,63%) haviam sido pagos até segunda-feira passada. A ampliação do número de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que teve destacados R$ 3,038 bilhões, recebeu apenas R$ 232,513 milhões (7,65%). Na contabilidade oficial, aos trancos, filas e aglomerações, o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais registrou pagamentos no valor de R$ 56,074 bilhões, correspondendo a 45,25% dos R$ 123,920 bilhões esperados.

Balanço

·   Na área do crédito, os avanços são tímidos, muito aquém das necessidades urgentes das empresas. Conforme levantamento realizado pela consultoria Quist Investimentos, especializada em reestruturação de empresas e recuperação judicial, em torno de 78,0% das empresas entrevistadas não havia conseguido, até o momento, levantar um tostão das linhas de crédito anunciadas pela equipe econômica.

·   Os recursos, como previsível, estão “empoçados” nos bancos, que têm exigido garantias para mitigar o risco da operação, num momento em que todas as empresas enfrentam quedas radicais de receitas e perderam parcela relevante de seus recebíveis, em geral apresentados como garantia em operações de crédito.

·   Em relatório liberado na segunda-feira, 18, os economistas Daniel Gewehr e Ricardo Peretti, do Santander Corporate &Investment Banking, consideram que os números mais recentes sobre a economia chinesa sugerem que o país asiático “poderia sair mais rapidamente da crise do coronavírus do que os países do mundo ocidental”, o que traria impactos diferentes para as principais economias da América Latina, Brasil incluído, a depender do maior ou menor grau de dependência de suas exportações ao mercado chinês e ainda da maior ou menor participação das vendas externas de produtos agrícolas, metais e petróleo na pauta exportadora.

·   Dentro da área de atuação do banco na região, três entre seis países têm a China como principal parceiro comercial e destino de 34%, 32% e 31% das exportações totais, pela ordem, do Chile, do Brasil e do Peru. Além disso, há uma correlação relativamente elevada de alguns mercados da região e índices globais de preços de metais e bens minerais (casos do Brasil e do Peru).

·   “Ainda que as empresas domésticas tenham ganhado peso nos benchmarksda América Latina nos últimos anos, ainda acreditamos que os preços das commoditiese sua dependência inerente à China são um tema-chave a ser monitorado na região”, avaliam os economistas do Santander.

·   O estudo apresenta ainda um mapeamento das empresas da região mais expostas à Ásia e à China, mais especificamente, destacando a Vale, que tem aproximadamente metade de sua receita anual vinculada à China; a fabricante de papel e celulose Suzano, que deve 37% de suas receitas às vendas para a Ásia; e a siderúrgica CSN, que tem 30% da receita igualmente dependente do mercado asiático.

 

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