GOIÂNIA-GO
{{tempo.temperatura}}°

coluna Econômica

Em dois meses, receita líquida do Estado acumula perdas acima de R$ 1 bilhão

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em 12 de julho de 2020
A arrecadação bruta saiu de R$ 2,033 bilhões em maio do ano passado para menos de R$ 1,640 bilhão no mesmo mês deste ano - Foto: Divulgação

Os dados oficiais da Secretaria de Economia de Goiás mostram uma queda nominal, ou seja, em valores não atualizados pela inflação, de 19,36% na arrecadação bruta do Estado em maio deste ano, comparado ao mesmo mês de 2019, o que significou uma perda de R$ 393,720 milhões. Os números lançados pelo governo em seu portal Goiás Transparente (http://www.transparencia.go.gov.br/) apontam uma redução ainda mais significativa para a receita líquida do Estado naquele mesmo período, com retração de 22,79% e perdas de R$ 557,651 milhões. No bimestre abril-maio, as perdas variam de R$ 632,506 milhões (-16,19%) no acompanhamento da arrecadação bruta a quase R$ 1,014 bilhão (-21,42%) no caso da receita líquida, sempre na comparação com igual intervalo de 2019, efeito direto da paralisação dos negócios causada pela crise sanitária.

A arrecadação bruta saiu de R$ 2,033 bilhões em maio do ano passado para menos de R$ 1,640 bilhão no mesmo mês deste ano, o que significou ainda uma redução de 23,12% frente a janeiro, quando atingiu R$ 2,133 bilhões (R$ 493,113 milhões acima do número observado no mês passado). A maior influência negativa veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que encolheu de R$ 1,566 bilhão em janeiro passado para R$ 1,166 bilhão em maio, num tombo de 25,56% (menos R$ 400,360 milhões).

Na passagem de abril, quando a arrecadação bruta havia atingido R$ 1,635 bilhão, para maio houve certa “reação”, com variação muito tímida de 0,29%. Além de bastante modesto, esse comportamento não identifica de fato uma retomada, considerando-se os níveis muito baixos registrados em abril, primeiro mês completo de afastamento social, adotado a partir da segunda metade de março. Mês a mês, na verdade, a redução na arrecadação ampliou-se, considerando que havia sofrido baixa de 12,75% frente a abril de 2019, com a retração avançando até aquela queda de 19,36% em maio.

Tendências semelhantes

A receita líquida registrada pelo portal Goiás Transparente, que inclui, além das receitas administradas diretamente pelo fisco do Estado, receitas de serviços e intraorçamentárias (que transitam por outros órgãos, autarquias e estatais), entre outras, aponta tendência semelhante, mas com perdas e, portanto, impactos mais relevantes sobre a gestão do caixa. A receita líquida havia alcançado R$ 1,829 bilhão em abril, numa queda de 19,95% sobre o mesmo mês de 2019 (R$ 2,285 bilhões), e avançou até R$ 1,889 bilhão em maio, numa variação de 3,25%. Na comparação com maio do ano passado, no entanto, o tombo foi mais severo, traduzido numa queda de 22,79% (sempre em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação).

Balanço

·   A receita líquida saiu de R$ 2,278 bilhões em fevereiro para R$ 2,098 bilhões em março e R$ 1,829 bilhão em abril, chegando a R$ 1,889 bilhão em maio, somando R$ 10,341 bilhões nos primeiros cinco meses de 2020. Na comparação com o total de R$ 10,796 bilhões acumulado entre janeiro e maio do ano passado, observa-se retração de 4,21%, o que corresponde a uma frustração de R$ 454,575 milhões.

·   A perda de praticamente R$ 1,014 registrada no bimestre abril-maio foi parcialmente compensada pelo ganho de R$ 558,931 milhões registrado no primeiro trimestre do ano, na comparação com os primeiros três meses de 2019.

·   Nos números da Secretaria de Economia, a arrecadação bruta passou de R$ 2,133 bilhões em janeiro para R$ 2,037 bilhões em fevereiro e daí para R$ 1,874 bilhão já em março (reflexo aparentemente de duas semanas de paralisação da economia). Em abril e maio, a arrecadação alcançou, respectivamente, R$ 1,635 bilhão (a mais baixa do ano até o momento) e R$ 1,640 bilhão, acumulando R$ 9,318 bilhões em cinco meses (numa redução de 2,70% frente aos R$ 9,577 bilhões arrecadados entre janeiro e maio de 2019).

·   Ainda no período entre janeiro a maio, as receitas líquidas do ICMS recuaram apenas 1,81% frente a 2019, reduzidas de R$ 4,271 bilhões para R$ 4,194 bilhões. No relatório da Secretaria de Economia sobre a arrecadação bruta, o ICMS aponta retração de 2,83%, saindo de R$ 6,871 bilhões para R$ 6,677 bilhões (ou seja, R$ 194,151 milhões a menos, o que explicou 75,1% da queda acumulada pela arrecadação total).

·   Nas duas medidas, a retração mais acentuada ficou na conta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devido à forte retração no licenciamento de veículos novos principalmente. Na medição da secretaria, a arrecadação bruta do IPVA desabou 30,26% entre os primeiros cinco meses do ano passado e o mesmo período deste ano, baixando de R$ 552,544 milhões para R$ 395,338 milhões (R$ 167,206 milhões a menos).

·   Nos registros do portal, a receita líquida do IPVA caiu praticamente na mesma proporção (-30,09%), encolhendo de R$ 218,907 milhões para R$ 153,029 milhões, o que significa dizer que parte das perdas foram transferidas para os municípios, que levam quase metade das receitas do imposto.

·   Como exceções, a arrecadação bruta do imposto sobre heranças e doações e do fundo Protege cresceu 17,0% e 49,0% (lembrando que a cobrança adicional destinada ao fundo entrou em vigor em maio do ano passado).

·   As transferências líquidas da União baixaram 2,7% nos cinco meses analisados, com baixa de 6,8% nas receitas líquidas do Imposto de Renda recolhido na fonte sobre os salários do funcionalismo. As receitas intraorçamentárias baixaram 8,63%, para R$ 653,790 milhões.

 

Seja o primeiro a comentar

Fazer comentário

Acesse sua conta para comentar, é rápido e gratuito.

Inscreva-se na newsletter e receba

conteúdo exclusivo

Digite aqui o que deseja pesquisar