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Depois de perdas severas, receita bruta de impostos avança 2,98% em junho

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em 12 de julho de 2020
Considerando a arrecadação bruta, na soma de abril e maio, comparado ao mesmo bimestre de 2019, houve perdas de próximas de R$ 800,0 milhões, conforme a economista Cristiane Schmidt| Foto: Divulgação

Tudo mantido constante, perspectiva pouco realista diante da evolução da Covid-19 por aqui, o pior momento da crise, sob o ponto de vista das receitas de impostos, taxas e contribuições, pode ter ocorrido em maio, quando a receita corrente líquida estadual teria anotado perdas ao redor de R$ 450,0 milhões, segundo dados da Secretaria da Economia. Considerando a arrecadação bruta, na soma de abril e maio, comparado ao mesmo bimestre de 2019, houve perdas de próximas de R$ 800,0 milhões, conforme a economista Cristiane Schmidt, titular da pasta, em entrevista publicada na edição de ontem do jornal Valor Econômico. Sua estimativa para junho indica números ainda negativos, com perdas limitadas a R$ 250,0 milhões.

Nos primeiros 20 dias de junho, segundo boletim semanal de acompanhamento da Covid-19 divulgado pela secretaria, as receitas tributárias brutas totais chegaram a avançar 2,89% em relação a igual período de 2019, saindo de R$ 1,214 bilhão para quase R$ 1,251 bilhão, num ganho de R$ 36,176 milhões, segundo dados do Sistema de Arrecadação das Receitas do Estado de Goiás (Sare).De acordo com o boletim, “pela primeira vez, desde o início das publicações semanais motivadas pela crise da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação das receitas tributárias apresentou diferenças positivas em relação ao mesmo período do ano passado”.

A tendência mais recente parece refletir os movimentos de maior liberação de atividades econômicas ocorridos ao longo do mês e intensificados nos últimos dias. Não por coincidência, essa liberação foi seguida por um agravamento no número de casos de contaminação e de mortes pelo Sars-Cov-2 no Estado, colocando sob pressão ainda maior os sistemas público e privado de saúde. Um novo fechamento da economia retornou agora à agenda do governo estadual e das prefeituras, sob críticas severas do comércio e da indústria. Até que se tenha a cura para o novo coronavírus, a alternação entre fases de quarentena e de liberação deverá se tornar mais frequente, uma nova realidade a ser considerada por governos e empresários.

A queda, antes

Entre os dias 1º e 13 de junho, persistia uma retração de 3,79% na receita tributária, sempre em relação a igual período do ano passado, numa queda equivalente a R$ 41,309 milhões, puxada principalmente pelo tombo de 52,61% na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na soma geral, até ali, as receitas haviam baixado de R$ 1,091 bilhão para pouco menos de R$ 1,050 bilhão, enquanto o IPVA encolheu de R$ 82,491 milhões para R$ 39,091 milhões. Em meio à pandemia, entre outros fatores por trás dessa redução, o governo do Estado autorizou a prorrogação do recolhimento do IPVA. Nas quatro semanas de maio, os números do boletim indicavam redução de 19,66%, com a receita bruta baixando de R$ 1,726 bilhão no mesmo mês de 2019 para R$ 1,386 bilhão (menos R$ 339,383 milhões). Em abril, a perda havia sido de 14,09%, saindo de R$ 1,621 bilhão em igual período do ano passado para R$ 1,393 bilhão (R$ 228,464 milhões a menos).

Balanço

·   O levantamento contempla as receitas brutas de todas as fontes tributárias, incluindo os valores dos tributos apurados, multas, juros e atualização monetária, e estão ainda sujeitos a ajustes futuros. De qualquer forma, o boletim aponta elevação nominal de 7,98% na arrecadação bruta do Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que avançou de R$ 986,966 milhões para R$ 1,066 bilhão, refletindo ganho de R$ 78,726 milhões.

·   Os dados desagregados da publicação apontam maior contribuição positiva nos resultados do ICMS para o setor de distribuição de combustíveis no mercado atacadista, onde a arrecadação atingiu R$ 123,370 milhões, frente a R$ 71,416 milhões entre os dias 1º e 20 de junho do ano passado. Houve forte incremento, com alta de 72,75% e um ganho de R$ 51,955 milhões. No comércio atacadista de etanol, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, a arrecadação aumentou 73,08% (de R$ 70,579 milhões para R$ 122,158 milhões). O grupo não inclui transportadores retalhistas

·   Ainda na área do ICMS, a arrecadação no setor de varejo de alimentos cresceu 37,10% e avançou de R$ 49,463 milhões para R$ 67,814 milhões (ganho de R$ 18,351 milhões). Supermercados e hipermercados registram saltos de 40,3% e de 75,39% na arrecadação do imposto na comparação com os 20 dias iniciais de junho do ano passado.

·   No setor de energia elétrica, com o perdão concedido a consumidores de baixa renda, a arrecadação caiu 16,86%, de R$ 115,431 milhões para R$ 95,974 milhões (ou seja, R$ 19,457 milhões a menos).

·   A indústria manteve a arrecadação praticamente estagnada entre os dois períodos analisados, com a receita bruta do ICMS saindo de R$ 230,894 milhões para R$ 231,080 milhões. A participação do setor na receita do imposto recuou de 23,39% para 21,68%.

·   A indústria de veículos e peças registrou baixa de 36,05% (de R$ 39,473 milhões para R$ 25,243 milhões). As lojas de varejo do setor de vestuário experimentaram baixa de quase 48,0%, já que a arrecadação desabou de R$ 23,551 milhões para R$ 12,295 milhões.

·   A arrecadação do IPVA manteve a tendência baixista, caindo 43,48% frente aos primeiros 20 dias de junho de 2019 (de R$ 99,555 milhões para R$ 56,263 milhões, em queda de R$ 43,292 milhões). A receita do imposto sobre doações e heranças, no entanto, aumentou 70,88% (para R$ 22,205 milhões).

 

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