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Alta da dívida do governo (só) ajudou a turbinar o overnight

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em 16 de agosto de 2020
Diante das pressões sobre as despesas a partir de março deste ano, o governo tem feito saques mais frequentes contra a conta única mantida pelo Tesouro no BC| Foto: Divulgação

O aumento da dívida do setor público em seu conjunto tem sido apontado, pelos mercados e por uma certa corrente de economistas, analistas e comentaristas com presença sempre certa nas televisões e nos jornalões, como uma espécie de “ameaça maior” para o País nesses tempos de pandemia e mortes – o que não deixa de carregar uma séria dose de hipocrisia e indiferença. A crítica prevalece mesmo diante da necessidade flagrante de aumentar gastos públicos para oferecer um mínimo de apoio a milhões de trabalhadores desprotegidos e às famílias mais vulneráveis.

O endividamento público, obviamente concentrado no governo central (único com autorização legal para emitir dívidas), tem crescido de fato e atingiu em maio R$ 5,929 trilhões, como aponta a Instituição Fiscal Independente (IFI), em sua mais recente edição do Relatório de Acompanhamento Fiscal, passando a representar algo como 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas engana-se quem acredita que esse avanço tem contribuído de alguma forma para dar sustentação a desempregados, donos de pequenos negócios, informais que perderam toda a sua renda e toda a sorte de deserdados da pandemia. Se não foram estes os responsáveis diretos pela dívida crescente, perguntaria o velho sambista, onde foi parar o dinheiro?

Desta vez, o gato também não é responsável pelo sumiço do dinheiro. As “pistas” estão no mesmo relatório da IFI e sugerem que a maior parte passou simplesmente a irrigar a ciranda financeira, ressuscitando o bom e velho “overnight”. Diante das pressões sobre as despesas a partir de março deste ano, o governo tem feito saques mais frequentes contra a conta única mantida pelo Tesouro no Banco Central (BC). Essa conta é alimentada basicamente pelos ganhos alcançados pela autoridade monetária na gestão das reservas internacionais. Diante da desvalorização do real frente ao dólar nos últimos meses, essa conta passou a acumular “lucros” de quase R$ 490,0 bilhões até 19 de junho, na estatística mais recente do BC, “depositados” naquela conta única (estimado em qualquer coisa próxima a R$ 1,2 trilhão ou pouco menos, diante dos saques já ocorridos).

Duas mãos

Na prática, os saques realizados pelo Tesouro correspondem a emissão de moeda, mas o dinheiro emitido não ajudou a irrigar o lado real da economia porque foi retirado do mercado pelo BC, por meio da venda de títulos da dívida do governo. Na cabeça dos economistas, se o governo deixasse essa dinheirama circulando livremente pelos mercados, haveria o risco de uma queda nos juros básicos além da meta estabelecida pelo BC, o que – por mais incrível que possa soar esse tipo de colocação em tempos de inflação muito abaixo do centro da meta – poderia trazer de volta o risco de alta dos preços em toda a economia. Traduzindo: o governo ofereceu o dinheiro com uma das mãos e tomou de volta com a outra, num momento em que as famílias de renda mais baixa, ambulantes, desempregados, pequenos e médios empresários estão à míngua. Tudo tem funcionado como se a moeda estivesse circulando numa espécie de circuito fechado, sem produzir efeitos sobre o mundo real.

Balanço

·   Nessa operação, o BC vende títulos ao mercado sob o compromisso de recomprá-los de volta, na maioria das vezes, no dia seguinte, no chamado “overnight”. A isso chama-se “operação compromissada” (porque, como parece evidente, há o compromisso de recompra). Uma operação com ganho líquido e certo para os participantes, em geral, conglomerados financeiros, bancos, corretoras, grandes grupos econômicos, empresas com dinheiro sobrando no caixa e investidores individuais igualmente com renda de sobra para investir na ciranda financeira.

·   Os dados apresentados pelo relatório da IFI mostram, entre outros pontos, que o saldo da dívida bruta do governo geral (que soma as dívidas dos governos federal e estaduais, prefeituras e estatais não financeiras) aumentou quase 5,7% entre fevereiro e maio deste ano. Avançou de R$ 5,611 trilhões (76,7% do PIB) para R$ 5,929 trilhões (81,9% do PIB), numa variação de R$ 318,0 bilhões em valores aproximados.

·   Pouco mais de 93,0% desse incremento deveu-se, no entanto, às tais operações compromissadas, que tiveram o saldo elevado de R$ 1,014 trilhão em fevereiro, quando representaram 13,9% do PIB, para R$ 1,310 trilhão em maio (18,1% do PIB). Registrou-se, dessa forma, um aumento de 29,2% em três meses, o que correspondeu a R$ 296,0 bilhões a mais, em grandes números (quer dizer, apenas para reforçar, quase 93,1% do acréscimo de R$ 318,0 bilhões registrado por toda a dívida pública bruta no período).

·   Como se pode perceber, a cada R$ 1,0 mil acrescidos ao estoque da dívida naqueles três meses, R$ 930 foram recomprados pelo BC, deixando de irrigar o lado real da economia.

·   A fatia das operações compromissadas no estoque da dívida bruta, da mesma forma, avançou de 18,1% para 22,1% também entre fevereiro e maio. Isso levou, por sua vez, a um encurtamento nos prazos de vencimento da dívida pública. A parcela dos títulos a vencer em 12 meses elevou-se de 19,3% para 23,7% e o prazo médio da dívida registrou leve redução, passando de 3,82 para 3,78 anos, conforme a IFI. Mas o custo médio de novas emissões de títulos da dívida em oferta pública, de qualquer forma, baixou de 6,58% para 5,62% nos últimos 12 meses, tomando maio como referência.

·   Em contrapartida a essa movimentação, o dinheiro em circulação no “overnight”, expressão mais fiel da ciranda financeira à brasileira, aumentou 12,5% desde fevereiro, saindo de R$ 1,093 trilhão para praticamente R$ 1,230 trilhão em maio, quando representou 94,0% do saldo das operações compromissadas.

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