15 de setembro de 2019
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coluna Econômica

Arrecadação inicia segundo semestre em melhor ritmo e avança 8,0% em julho

Publicado por: Lauro Veiga Filho / Postado em 15 de setembro de 2019
Coluna: Lauro Veiga

A arrecadação estadual iniciou o segundo semestre em ritmo um pouco mais acelerado do que aquele apresentado durante a primeira metade do ano, empurrada em parte pelo crescimento de receitas provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ainda pelos recursos extras que entraram para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege) com a cobrança da contribuição adicional de 15% das empresas privilegiadas por incentivos fiscais no Estado. Sob o ponto de vista do ajuste fiscal perseguido pela equipe da Secretaria de Economia, a grande dúvida é se as receitas conseguirão sustentar esse novo ímpeto ao longo dos próximos meses, pois vieram alternando altos e baixos entre janeiro e junho.

Em julho, a arrecadação bruta somou praticamente R$ 1,990 bilhão, alcançando o segundo melhor resultado do ano, em valores nominais (quer dizer, não corrigidos pela inflação), perdendo apenas para maio, quando o Estado havia arrecadado R$ 2,033 bilhões. O número não fica muito distante, no entanto, da receita de R$ 1,985 bilhão registrada em janeiro deste ano. Na comparação com a arrecadação de junho passado (R$ 1,935 bilhão), houve uma elevação de 2,85%. Para relembrar, na virada de maio para junho, sempre no exercício em curso, os dados da Secretaria de Economia do Estado apontaram baixa de 4,85%. Mais um motivo para olhar ainda com cautela os números de julho.

A principal contribuição veio do ICMS, imposto que respondeu por 72,9% de tudo o que foi arrecadado pelo Estado em julho. Na comparação com o mês imediatamente anterior, a arrecadação nesta área apresentou elevação de 4,35%, passando de R$ 1,389 bilhão para R$ 1,450 bilhão. Frente a julho de 2018, o desempenho nesta área ficou abaixo da variação média observada para o total da arrecadação, mas ainda com variação de 6,34%, superior à inflação, indicando um ganho real ao contrário do desempenho observado em outros meses.

Protege

Ainda na comparação com julho do ano passado, as receitas aportadas ao Protege experimentaram salto de 74,83%, subindo de R$ 43,985 milhões para R$ 76,900 milhões, num ganho nada desprezível de R$ 32,915 milhões apenas naquele mês (o que representou 22,3% do aumento registrado pela arrecadação total em igual período, muito embora a participação do Protege nas receitas totais tenha se limitado a 3,86% em julho, especificamente). A terceira contribuição mais relevante para o incremento da arrecadação em geral foi providenciada pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que experimentou alta de 10,2% no mesmo intervalo, avançando de R$ 127,470 milhões para R$ 140,466 milhões.

Balanço

·   Segunda maior fonte de receitas, as transferências intergovernamentais (ou seja, as transferências de recursos da União para o Estado), apesar de anotarem tombo de 9,34% entre junho e julho deste ano, subiram 4,17% diante de julho de 2018, evoluindo de R$ 211,513 milhões para R$ 220,337 milhões (no último mês do semestre, as transferências haviam somado R$ 243,029 milhões).

·   O imposto sobre transmissão de bens e direitos, doações e heranças (ITCD) experimentou crescimento vigoroso em julho, o que pode estar relacionado ao novo prazo proposto pelo governo para redução de 30% oferecida aos contribuintes que já haviam aderido ao perdão fiscal ainda no ano passado.

·   Qualquer que seja a explicação, o fato é que a arrecadação do ITCD cresceu 47,65% de junho para julho, atingindo R$ 27,497 milhões, em alta de 41,34% em relação ao sétimo mês de 2018.

·   No acumulado dos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação bruta ainda registra variação inferior à inflação, numa evolução de apenas 1,7% (de R$ 13,275 bilhões para R$ 13,501 milhões). A alta de 9,79% na arrecadação do ICMS ajudou a assegurar algum crescimento (ainda que apenas nominal), ao avançar de R$ 8,845 bilhões para quase R$ 9,711 milhões.

·   O desempenho foi afetado vigorosamente pela perda de R$ 842,332 milhões nas transferências da União, que encolheram 30,7% no período (de R$ 2,740 bilhões para R$ 1,898 bilhão).

Dois setores ajudaram a puxar as receitas, a começar pelo Protege, que teve a arrecadação aumentada em 52,54%, avançando de R$ 264,620 milhões para R$ 403,639 milhões (R$ 139,019 milhões a mais). O IPVA trouxe outros R$ 73,731 milhões em receitas adicionais, já que sua arrecadação cresceu de R$ 742,772 milhões par R$ 816,503 milhões (mais 9,93%). 

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