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Coluna
Xadrez
Rubens Salomão
Venceslau
05/06/2018 | 06h00
Iris pede autorização para contrair R$ 85 milhões

A assessoria jurídica da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Goiânia deve emitir parecer nos próximos dias sobre o projeto de lei que o prefeito Iris Rezende enviou àquela Casa, no fim de maio, pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 35 milhões. O recurso, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, será empregado no financiamento de projetos dentro do programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros. Ao defender a urgência na votação da matéria, o prefeito diz que o programa do governo federal consolida e aperfeiçoa o pacto federativo, na medida em que fortalece órgãos responsáveis pela gestão administrativa e fiscal dos municípios. A ferramenta, garante Iris, visa o equilíbrio financeiro sustentável, com o controle da evasão, da fraude e da sonegação fiscal.

Por eficiência

Em outro projeto que o prefeito enviou à Câmara, ele quer empréstimo de R$ 50 milhões, desta vez ao banco do Brasil, para aquisição de bens e serviços no programa eficiência municipal. Ele justifica o pedido diante da precariedade de máquinas e equipamentos do município.


Parecer da CCJ

Assim que a CCJ receber o parecer jurídico, a vereadora Sabrina Garcez (PTB) colocará a matéria em votação para, em seguida, enviá-la ao plenário. Mas ainda não há data para que isso aconteça. Pode ficar para o segundo semestre.

 

Avança na Assembleia combate a fake news

 

Dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, que trata de combate a notícias falsas, avançam nas comissões técnicas da Casa. O de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB), procura responsabilizar sites e aplicativos que divulgarem informações inverídicas. Barreto diz que, infelizmente, pessoas de má fé se utilizam desse poder e da rapidez com que essas informações se propagam para distorcer, alterar ou corromper a verdade dos fatos. Já a proposta do também tucano Gustavo Sebba cria o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas, divulgadas e compartilhadas por qualquer meio, seja na internet ou através de telefonia móvel. Ontem, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake News. Lá tramitam 14 propostas sobre o tema, sendo 13 na Câmara e uma no Senado.


CURTAS

Lá e cá – E pensar que o primeiro-ministro da Jordânia, Hani al-Mulk, renunciou ao cargo por conta do preço alto da gasolina, e também de serviços como transporte, água e luz.

Emergência - A edição de ontem do Diário Oficial do Município de Goiânia trouxe ato do prefeito Iris Rezende em que revoga o decreto que declarou situação de emergência na capital, por conta do impacto da greve dos caminhoneiros.

Promulgação - Presidente da Câmara de Goiânia, Andrey Azeredo (MDB) promulgou lei que assegura o direito de o paciente ter acompanhante em consultas medicas, em hospitais públicos e privados.

 

Em vigor

Nas contas do governo, ao menos 360 empregados da Emater deverão aderir ao Programa de Demissão Voluntária, que já está valendo. A lei foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), e publicada no Diário Oficial do Estado. A indenização inicial será no valor de R$ 15 mil a ser pago junto com as verbas rescisórias, em até 10 (dez) dias corridos a contar da data da rescisão do contrato de trabalho. O PDV vale por 30 meses.


Atribuição

Municípios vão ganhar força caso a Câmara dos Deputados aprove proposta de emenda à Constituição, que inclui entidades de representação, de âmbito nacional, como entidades legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.


Baldy na Câmara

Convidado que foi, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, vai hoje à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para falar sobre o plano de trabalho da pasta para este ano. O convite partiu da deputada petista Margarida Salomão (MG).

 

Meio ambiente

O deputado Henrique Arantes (PTB), que preside a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, abre hoje o 3º Seminário de Atualidades em Meio Ambiente. Nele será discutida a emissão de gases poluentes em Goiânia e a Legislação da Água e seus pontos controversos.

 

Sinal de alerta

Sindicatos que representam os servidores públicos da prefeitura de Goiânia, têm reunião na manhã desta terça-feira, na Câmara de Vereadores. Na pauta piso salarial, data-base e adicional para o pessoal administrativo.


Gastos

O duodécimo que a prefeitura de Goiânia repassa à Câmara de Vereadores registrou aumento de 474,5 mil em 12 meses, tendo como referência o mês de maio de 2017 e o deste ano. O repasse mensal está em R$ 9,69 milhões por mês.


Vaquinha

O site Doação legal faz campanha para atrair pré-candidatos que irão disputar as eleições deste ano. A plataforma, que recebeu o aval do Tribunal Superior Eleitoral, informa que é responsável por mais de 60 mil campanhas de sucesso e que já arrecadou R$ 100 milhões. O cadastro custa R$ 49,90.

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