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Xadrez
Rubens Salomão
Política
30/08/2018 | 06h00
TSE deve barrar Lula e cortar participação em propaganda do PT

A confirmação de inelegibilidade do ex-presidente Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá definir como será a exploração da imagem do petista na propaganda de rádio e TV por seu substituto, o atual candidato a vice, Fernando Haddad. Não há na legislação qualquer restrição ao uso da figura de um candidato inelegível na campanha. O que pode vir a ser questionado é o espaço que será dedicado a Lula na propaganda de Haddad. É possível que ele possa aparecer em no máximo 25% do tempo de cada peça publicitária do seu substituto. Caberá ao TSE, caso provocado, tomar uma decisão a respeito. Segundo o Jornal O Globo, o pleito já é considerado pro chapas adversárias. A minirreforma eleitoral de 2015 definiu que um candidato em eleição proporcional, para deputado por exemplo, pode aparecer na campanha de um candidato em eleição majoritária, como a presidencial, para pedir voto para seu companheiro de partido, podendo ocupar no máximo 25% do tempo. A dúvida é se outros apoiadores de destaque, caso de Lula, teriam a mesma restrição.

Inédito

Esta é a primeira eleição geral sob a vigência da norma de 2015 e, por isso, não há clareza ainda sobre como o TSE vai se posicionar sobre o tema. Em 2016, alguns juízes interpretaram que as manifestações de apoio devem ser limitadas a 25% do tempo.

Inelegível

Apesar das esperanças de petistas, Lula deve ter o registro de candidatura negado pelo TSE, em razão da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado de segunda instância.

 Trabalho reduzido

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), anunciou, durante a última sessão ordinária que a partir do mês de setembro as sessões plenárias serão realizadas somente às terças e quartas-feiras. Como a maioria dos parlamentares está em campanha para reeleição, ou pleiteando outros cargos eletivos, há dificuldade em atingir o quórum necessário para apreciação de matérias e, por isso, as sessões de quinta, regimentalmente previstas, foram suspensas. O próprio Vitti é candidato a suplente de senador na chapa de Lúcia Vânia (PSB), que busca a reeleição. De acordo com o tucano, a decisão foi tomada em comum acordo com os líderes das bancadas de situação e oposição do Parlamento. “Após entendimento com os líderes da bancada governista e da oposição, decidimos suspender as sessões de quinta-feira por conta do período eleitoral. Mas isso não afetará a produtividade do Legislativo goiano, até porque não temos nenhum projeto represado na Casa”, disse. Dos 41 deputados estaduais, apenas Marquinho Palmerston (PSDB), não é candidato.

CURTAS

Na lista – O ministro Tarcísio Vieira, do TSE, rejeitou pedido para barrar a divulgação de pesquisas eleitorais com o nome do ex-presidente Lula.

Social – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, garantiu R$ 50 milhões em Cartão Reforma para 8,6 mil novas famílias goianas.

Programa – A seleção das propostas foi publicada e os recursos beneficiarão 51 municípios. O Programa atende famílias com renda de até R$ 2,8 mil.

Reduto irista

A candidata do PT, Kátia Maria, caminhou na ontem pelas ruas da Vila Mutirão, em Goiânia. A petista defende contato direto com os eleitores para criação de “plano efetivo para o desenvolvimento econômico e social do estado”.

Contratações

O vereador Andrey Azeredo (MDB), protocolou projeto que cria o “Plano de Integridade nas empresas que contratarem com o Município de Goiânia”. Intenção é garantir qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Ficha corrida

O presidente da Câmara propõe que todas as empresas que avaliem contratar com o Paço atendam a “requisitos estabelecidos quanto a compliance”. Trata-se de regras e procedimentos sobre ética e qualificação para o serviço.

Liberado

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional e vale mesmo para processos ingressados antes das mudanças feitas na legislação em 2017.

Decisão

Por sete votos a quatro, os ministros confirmam que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. A responsabilidade fica com a empresa contratante.

Será?

Depois de debate realizado ontem e transmitido pela internet, o senador Ronaldo Caiado (DEM) afirmou: “Daqui a pouco, política será feita apenas pelas redes sociais”. Por enquanto, a propaganda de Rádio e TV ainda é fundamental para campanhas. 

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