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Rubens Salomão
Rubens Salomão
03/11/2018 | 06h00
Termina lua de mel entre Caiado e José Eliton na transição de gov

Vídeo publicado pelo governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), selou o fim do clima amistoso entre as equipes de transição de governo. O senador acusou o governador José Eliton (PSDB) de autorizar “calote” no salário dos servidores estaduais, por conta da assinatura de decreto que revoga a obrigatoriedade de que as despesas relativas à folha de pagamento sejam empenhadas e liquidadas dentro do respectivo mês de competência. “O governador transfere para ele a prerrogativa de não quitar a folha de pagamento dos próximos meses. Ou seja, usar o direito do servidor público para quitar compromisso que lhe interessam e que protegem o CPF dele”, apontou na declaração. Em resposta ao ataque, o governador nota assinada por Afrânio Cotirm Júnio no twitter. Segundo o tucano, “o decreto apenas confirma o que determina a Constituição sobre as obrigações para a execução orçamentária e financeira do atual exercício” e atende recomendação do Tribunal de Contas do Estado. A nota é encerrada com tom político ao apontar que Caiado “insiste em não descer do palanque”.

Garantia

O governo rejeita afirmação de que o salário de servidores poderá não ser pago até o fim da gestão. “Por diversas vezes a mesma informação falsa, disseminada pelo senador e por seus apoiadores, foi contestada durante a campanha”.

Pedidos

A guerra de versões entre o atual e o próximo governo tende apenas a aumentar. Eliton garante que atendeu demandas por informações. “Já foram enviadas mais de 5 mil páginas de dados para atender as primeiras solicitações”.

Argumento petista

Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo em que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, a defesa do ex-presidente usa as negociações do juiz federal Sérgio Moro para apontar a perda da “imparcialidade” do magistrado. No documento apresentado nesta semana à Justiça Federal, o petista alega ser inocente e vítima de perseguição política. Os apontamentos foram feitos ainda antes de Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. Preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, Lula será julgado por receber propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht, na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo. “Reforçamos que o ex-presidente é vítima de lawfare - que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política - e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal”.

CURTAS

Comprometido – Nota da defesa de Lula diz que “participação do magistrado em formação do governo do Presidente eleito” compromete decisões anteriores de Moro.

Internacional – A companhia Ballet Nacional da Rússia Renascimento apresenta o espetáculo ‘Romeu e Julieta’, no dia 11, às 20h, no Teatro Rio Vermelho.

Água e dívidas – A Saneago também vai participar desta Semana de Conciliação, do Tribunal de Justiça de Goiás. A renegociação de débitos começa na segunda (5).

Previsível

A nova investigação da Polícia Federal sobre a existência de organização criminosa que impede a elucidação da morte da vereadora Marielle Franco deverá apurar se houve má conduta e proteção ilegal a criminosos por parte de policiais civis do Rio de Janeiro.

Nada a ver

O reitor da UFG, Edward Madureira, afirmou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) deve debater na próxima semana as propostas de mudança de Bolsonaro par a gestão de Educação Superior.

Análise

“Certamente a Andifes deve fazer uma reunião da diretoria na próxima semana e convocar um conselho pleno para se posicionar”, afirma. Entre as alterações, está alteração da subordinação da gestão de universidades, para reduzir gastos.

Equívoco

O procurador do Ministério Público de Contas, Fernando Carneiro, usou as redes sociais para definir como ilegal o decreto goiano que revoga a obrigatoriedade de liquidação da folha dentro do respectivo mês.

Questionamento

Segundo Carneiro, a determinação “viola o artigo 60 da Lei 4.320/64: É vedada a realização de despesa sem prévio empenho”. O procurador ainda opina e pergunta na postagem: “Desespero?”.

Goiana

Tem sido especulado na imprensa nacional que o nome preferido do governador eleito de São Paulo para sua secretaria da Fazenda é o da economista Ana Carla Abrão. Ela é conselheira do tucano e já foi ocupou o cargo em Goiás.

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