13 de novembro de 2019
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Paço estuda reforma para controlar folha de efetivos

Publicado por: Rubens Salomão | Postado em 13 de novembro de 2019
Coluna do jornalista Rubens Salomão

O equilíbrio financeiro da prefeitura de Goiânia, apresentado como grande vitória do mandato de Iris Rezende (MDB), resultou em amplos investimentos nos últimos dois anos de gestão. No entanto, o processo ainda tem como gargalo o combate ao aumento das despesas, principalmente o crescimento vegetativo de 4% ao ano, acima da inflação, na folha de pagamento. Para isso, o prefeito autorizou, há seis meses, estudo pela Secretaria de Finanças para modernizar o processo de remuneração dos servidores e transformar os atuais salários, com vencimentos adicionados a mais de 200 penduricalhos possíveis, em subsídio unificado, além de ampliar cargas horárias de seis horas para oito horas diárias. A avaliação avança sobre as carreiras de procuradores, auditores fiscais, administrativos e a guarda civil. A intenção do Paço é enviar projeto de Lei à Câmara até o fim do ano.

Ao futuro

“Isso tudo vai ter um impacto na folha, porque vamos ampliar a carga horária, mas a unificação mata o crescimento vegetativo, no regime de subsídio”, explica o secretário de Finanças, Alessandro Melo.

Abrangência

O auxiliar de Iris tem a meta de deixar as carreiras “bem estruturadas” e, consequentemente, controláveis. As primeiras categorias tratadas na reforma incluem 8,5 mil servidores, dos 40 mil ativos do município.

Salto

A última prestação de conta de Iris Rezende mostrou que a despesa com pessoal subiu, entre 2018 e 2019, cerca de 12%. Entre 2017 e 2018, foi de pouco mais de 1%.

Reforma

O consultor Paulo Tafner e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, apresentaram a secretários estaduais e parte da base política do governo os eixos centrais da reforma da previdência estadual.

Adequação

O conteúdo é espelhado na reforma federal. Entre os principais pontos está a possível elevação da contribuição dos servidores e a ausência dos militares, que aguardam avaliação de alterações pelo Congresso Nacional.

Justiça

Deputados ouvidos pela Xadrez confirmam que a alíquota (14,25%) deverá ser aumentada por meio da cobrança de “contribuição extraordinária”, em momento de crise e com elevação maior para salários mais altos.

Previsão

O déficit da previdência estadual em 2019 deve ficar em R$ 2,9 bilhões e a reforma, se for aprovada na íntegra, resultaria em economia de R$ 8 bilhões em dez anos.

Aos votos

Ao menos 20 deputados da base caiadista participaram, inclusive os ex-opositores, coronel Adailton e Tião Caroço. O presidente da Alego, Lissauer Vieira, demonstrou apoio à matéria. São necessários 25 votos para aprovar PEC.

CURTAS

- Lissauer realizou reunião de avaliação com aliados logo depois da apresentação, que terminou no início da noite.

- Depois de cair e voltar à liderança do PSL em minutos e ameaçar “implodir” o presidente, o delegado Waldir adotou tom apaziguador.

- “Isso já passou, nós somos Bolsonaro”, disse o deputado. Aguarde os próximos capítulos.


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