10 de dezembro de 2019
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CPI dos Incentivos Fiscais pode trabalhar durante recesso

Publicado por: Rubens Salomão | Postado em 10 de dezembro de 2019
Até lá, segundo o relator, é provável que as apurações sobre possíveis excessos na concessão de benefícios concedidos a empresas em Goiás continuem

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais na Assembleia Legislativa, Humberto Aidar (MDB), conseguiu autorização para prorrogar os trabalhos até fevereiro de 2020. Até lá, segundo ele, é provável que as apurações sobre possíveis excessos na concessão de benefícios concedidos a empresas em Goiás continuem. “A intenção é terminar até antes do recesso, mas a prorrogação foi feita preventivamente. Se não conseguir agora até antes do fim dos trabalhos na Casa, vou trabalhar durante o recesso e aí ficaria para o mês de fevereiro”, avalia o relator. Os debates em torno das investigações, oitivas na comissão e – principalmente – os projetos apresentados por Aidar para acabar ou restringir regalias têm causado intensa insatisfação de empresários, que mantêm articulação política para que a CPI seja logo encerrada e os projetos modificados ou engavetados.

De cima

O reforço político ao trabalho da CPI, no entanto, vem direto do Palácio das Esmeraldas. O governador Ronaldo Caiado (DEM) tem garantido que as matérias que forem aprovadas pelos deputados serão sancionadas.

Longa conversa

O projeto mais polêmico até agora é a extinção do crédito outorgado de 60% de ICMS para a comercialização do etanol anidro. O texto segue na gaveta do presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), que acompanha de perto as negociações.

Frequência

Reuniões mais que semanais têm sido comandadas pela secretária de Economia, Cristiane Schmidt, com usineiros e deputados. Só vai à votação com acordo.

Bancada rachada

O delegado Waldir sequer foi convidado para reunião hoje em que o presidente Jair Bolsonaro deverá confirmar a saída do PSL. Por outro lado, o líder governista, Vitor Hugo, segue na linha de frente do bolsonarismo em Brasília.

Motivos

O presidente ficará sem partido por curto período, até definir se irá a partido já existente ou se criará nova legenda. A bancada ligada ao Palácio do Planalto analisa saídas jurídicas para que as mudanças ocorram sem perdas de mandato.

Derrota

Waldir, assim como Joice Hasselmann (SP) e Major Olímpio (SP), são considerados traidores. Na prática, o governo admite que venceu batalhas, mas perdeu a guerra pelo comando do PSL, que fica com Luciano Bivar.

Fidelidade

De olho na estruturação partidária para a disputa municipal, deputados estaduais (Paulo Trabalho, Major Araújo e Humberto Teófilo) seguem no PSL, mas garantem ainda apoiar o governo Bolsonaro.

Aposenta?

Sobre 2020, a figurinha carimbada da Câmara Municipal prepara nova campanha. Anselmo Pereira (PSDB) busca simplesmente o décimo mandato. E não larga o osso.

CURTAS

- A Justiça de Goiás determinou que a Saneago pare de cobrar a taxa de tratamento de esgoto em Goiânia.

- A empresa tira o valor das faturas até que haja funcionamento do serviço de esgoto na central de tratamento.

- A partir de hoje o jornalista Venceslau Pimentel assume a Coluna Xadrez. Nos vemos em 15 dias! 

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