27 de janeiro de 2020
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Deputados caiadistas esperam definição de prioridades do governo

Publicado por: Rubens Salomão | Postado em 27 de janeiro de 2020
Por enquanto, a posição oficial no Palácio das Esmeraldas é de que todas as matérias são prioritárias, inclusive a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da previdência estadual.

A última semana de sessões ordinárias na Assembleia Legislativa começa com a expectativa de deputados da base do governo por definição de quais entre tantos projetos enviados serão considerados efetivamente prioritários para os trabalhos extraordinários, a serem iniciados já na sexta-feira (13). A chegada do novo modelo de incentivos fiscais (ProGoiás) se soma à prorrogação do Protege em 15% e pacotes de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e alterações nos estatutos dos servidores. O presidente, Lissauer Vieira (PSB), espera realizar reunião com líderes caiadistas e o governador ainda nesta semana, já que a autoconvocação só pode ser realizada com pauta previamente estabelecida. Por enquanto, a posição oficial no Palácio das Esmeraldas é de que todas as matérias são prioritárias, inclusive a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da previdência estadual.

Prazo apertado

O governo pretende incentivar empresários a aderir ao ProGoiás, que tem cobrança de 10%, com a renovação do Protege a 15%. A questão é que a prorrogação precisa se sancionada neste ano para valer em 2020.

Restrição

O impedimento é que, depois de aprovado, o projeto tem prazo de 15 dias para ter autógrafo de Lei assinado pelo 1º secretário, Cláudio Meirelles (PTC). Assim, a matéria tem de, necessariamente, ser aprovada nesta semana.

Finalizado

O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, Karlos Cabral (PDT), aponta que não serão necessárias sessões extraordinárias para aprovação da LOA.

Isenção

Projeto para isenção do IPTU a imóveis atingidos por enchentes em Goiânia foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. Iniciativa da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB).

Detalhes

A proposta prevê que imóveis atingidos por alagamentos ou enchentes não paguem o imposto no ano relativo à ocorrência, desde que estejam legalizados e construídos dentro das normas do Código de Posturas.

Estudantes

O presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), presidiu a sessão de encerramento das atividades do Politizar Goiânia, programa de inclusão legislativa voltado para os estudantes do ensino médio.

À pauta

O programa é realiza pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e os projetos elaborados pelos estudantes entrarão na pauta de votações do legislativo municipal.

Monitoramento

Já a Assembleia Legislativa aprovou PEC elaborada por pós-graduandos da UFG que prevê sistema de fiscalização e monitoramento de políticas públicas. A matéria foi apresentada pelo deputado Hélio de Sousa (PSDB).

CURTAS

- A ministra Damares Alves desafiou Jair Bolsonaro a não usar o celular durante este último domingo (8).

- A campanha “Detox Digital” é promovida pelo ministério e propõe objetivo de ficar 24 horas “off-line”.

- Entre as novas filiações ao MDB goiano está o prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró, que deixou o PSDB.

 

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