18 de janeiro de 2020
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Estado reduz déficit, mas acumula restos de R$ 3,4 bilhões

Publicado por: Rubens Salomão | Postado em 18 de janeiro de 2020
Para secretária de Economia, Cristiane Schmidt, a saída para esta situação é a adesão ao RRF, porque, além das medidas de ajuste, isso permitiria buscar empréstimos de até R$ 4 bilhões| Foto: Divulgação

Depois de assumir com dívidas superiores a R$ 3 bilhões, a gestão de Ronaldo Caiado (DEM) deve fechar as contas de 2019 com déficit orçamentário zerado. Ou seja: a previsão da Lei Orçamentária Anual para saldo negativo no valor de R$ 6 bilhões não será confirmada. “Estamos fechando ainda o resultado, mas ele vai indicar que nós estamos bem, porque a gente vai fechar com algo perto do zero, seja um déficit pequeno ou superávit pequeno”, antecipa a secretária Cristiane Schmidt. O resultado positivo se deve, principalmente, ao aumento na arrecadação em R$ 1,8 bilhão acima do resultado de 2018 e as medidas de ajuste fiscal como redução de custeio e gastos como aluguéis e contratos com prestadores de serviço. “Só que a gente está com um restos a pagar gigantesco. Se olhar o resultado orçamentário, não está ruim, mas temos em torno de R$ 3,4 bilhões de restos”, ressalva.

Cenários

Do valor acumulado em 2019 para pagamento neste ano, são somados R$ 700 milhões ainda de 2018; R$ 1,3 bilhão da dívida suspensa por decisão do STF, além de outro R$ 1,4 bilhão relativo a contas do exercício anterior.

Alternativas

Para a secretária, não se pode “tergiversar” sobre o Regime de Recuperação Fiscal. “A saída para esta situação é a adesão ao RRF, porque, além das medidas de ajuste, isso nos permitiria buscar empréstimos de até R$ 4 bilhões”.

Comparação

Questionada sobe o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), Schmidt defende a aprovação, mas diz que os potenciais R$ 300 milhões em empréstimos não resolveriam a questão.

Vai recorrer?

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda estuda o recurso que apresentará contra a decisão liminar que suspendeu os efeitos da PEC da Previdência Estadual. A suspensão atendeu ação do Sindicato dos Servidores Públicos.

Prazos

A decisão entende que a reforma aqui deveria aguardar tramitação da PEC paralela no Congresso Nacional. A notificação chegou na segunda-feira (6) e, como os prazos para a Fazenda Pública são dobrados, a PGE tem 30 dias para recorrer.

Novidade

Os deputados estaduais se depararão com novo projeto polêmico no retorno dos trabalhos, no dia 18 de fevereiro. Agora, de fato, o governo deverá encaminhar o plano para adesão ao RRF, que ainda é rejeitado por caiadistas.

Nova direção

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) elegeu, durante plenária nesta semana, a diretoria para o biênio 2020-2021. Também foi realizada a posse dos novos conselheiros para o quadriênio 2020-2023.

Comando

Com 17 votos dos 18 válidos, o contador Rangel Francisco Pinto foi reeleito ao CRCGO. A vice-presidência Administrativa será comandada pelo contador Wagner Felipe Filho.

CURTAS

- O Voluntariado da Santa Casa de Goiânia precisa de doações para o estoque de fraldas geriátricas.

- Os itens são destinados a pacientes - adultos e idosos - que não tem condições financeiras para a compra.

- Goiás foi um dos 10 estados com mais usuários de planos de saúde. A média nacional mostra estabilidade em 2019.

 

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