06 de abril de 2020
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Crise: Governo aposta em renovação de liminar no STF

Publicado por: Rubens Salomão | Postado em 06 de abril de 2020
O presidente da Goinfra, Pedro Sales, acredita na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para garantir recursos que viabilizem recuperação de rodovias e execução de obras em Goiás - Foto: O Hoje.

Rubens Salomão

O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, acredita na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para garantir recursos que viabilizem recuperação de rodovias e execução de obras em Goiás. O ex-secretário de Administração, no entanto, indica que o governo aposta fichas na renovação da liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que autoriza a entrada do estado no programa. “Nos deram uma série de exigências que deveriam ser cumpridas e nós realizamos todas. Na prática, o estado está sendo injustiçado e o STF está acompanhando isso e vai julgar. Entendo que a prorrogação da liminar é a solução para que o governo federal tenha tempo de cumprir o que prometeu para o estados”, define. Ao mesmo tempo, é cada vez menor a expectativa pela aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso antes do fim da atual liminar, no dia 6 de abril.

Ao lado

Pedro Sales estava com Caiado na reunião no BNDES em que o governador cobrou atendimento. “Não é que ele apresentou a fatura. É um grito de auxílio diante da credibilidade que o governador tem e a tarefa de casa que foi cumprida”.

Decisão

O governo já fez novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para prorrogar a liminar que suspende o pagamento das dívidas do estado com bancos. A medida dá fôlego mensal de R$ 250 milhões. 

Demanda adicional

A intenção é ganhar mais tempo também por não haver ainda decisão do Congresso Nacional sobre a renegociação das dívidas federais dos estados.

Sugestão

Depois da suspensão de audiências públicas e ocupação das galerias, o deputado Zé Carapô (DC) sugeriu que a Assembleia Legislativa desmarque as sessões legislativas ordinárias da próxima semana por conta do coronavírus.

Critério

O parlamentar é vice-líder do governador e pede interrupção por duas semanas. Pela proposta, só seriam convocadas votações em caso de projetos emergenciais, em especial para o combate da doença. Ainda há vetos na pauta.

Funcionalismo

Servidores do Executivo e Judiciário que voltarem de viagens internacionais sequer se reapresentam em pessoa. O contato será eletrônico para home office, em isolamento.

Longo prazo

O presidente da Enel Goiás, o venezuelano José Luis Salas, afirmou ao O Hoje que “independente de governo”, a empresa “tem a intenção de ficar em Goiás por 30 ou 40 anos”. Ele ainda admitiu interesse na compra da Celg GT.

Estratégia

O diretor presidente antecipa que a multinacional italiana investirá R$24 bilhões no Brasil em três anos. Salas diz que a empresa avaliará o edital de venda da Celg GT quando for lançado e que “nada está descartado”.

CURTAS

- A Defensoria Pública de Goiás (DPE) passou a restringir atendimento apenas a casos de urgência, por conta do coronavírus.

- Com alta procura, a Casag/OAB antecipa para segunda-feira (16) a Campanha de Vacinação contra a gripe nas 54 subseções.

- O PSB reduziu número de participantes no congresso estadual e, sem ato político, Elias Vaz será reconduzido à presidência.

 

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