08 de setembro de 2020
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Bancada goiana vota pelo perdão a dívida de igrejas

Publicado por: Rubens Salomão | Postado em 08 de setembro de 2020
Cabe agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar projeto aprovado pelo Congresso Nacional| Foto: Reprodução

Cabe agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar projeto aprovado pelo Congresso Nacional que define perdão do governo a dívidas de igrejas junto à Receita Federal, que totalizam valor aproximado de R$ 1 bilhão.  Apesar de não estarem sujeitas ao pagamento de impostos, as instituições religiosas precisam pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a contribuição previdenciária. Algumas tentam driblar a legislação e são autuadas pela Receita Federal. O perdão foi inserido no texto pelo deputado David Soares (DEM/SP), que é filho do missionário R. R. Soares, e contou com 11 votos favoráveis na bancada goiana: Adriano Avelar (PP); Célio Silveira (PSDB); Zacharias Calil (DEM); Francisco Júnior (PSD); Glaustin da Fokus (PSC); João Campos (Republicanos); José Mário Schreiner (DEM); José Nelto (Podemos); Magda Mofatto (PL) e Alcides Ribeiro (PP).

Registro

Votaram contra o perdão de dívidas a igrejas os deputados Waldir Soares (PSL); Elias Vaz (PSB); Lucas Vergílio (SD) e Rubens Otoni (PT).

Aconselhamento

A área econômica do governo federal prepara recomendação para que Bolsonaro vete os trechos apresentados por David. Oficialmente, o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, preferiu não comentar o assunto.

Prazo

A Secretaria-Geral da Presidência da República comunicou que “o projeto citado está em análise”, sem adiantar posicionamento. Bolsonaro, que base religiosa sólida, tem até esta sexta-feira (11) para sancionar ou vetar a proposta.

Pente fino

O coordenador da Operação Zaratustra, promotor Douglas Chegury, trabalha com a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado estadual Iso Moreira (DEM), dos filhos dele e outros investigados para a sequência da investigação.

Auxílio

O MPGO busca o Banco Central, que deve corroborar com a investigação, e pediu na Justiça o bloqueio de R$ 10 milhões das contas dos seis possíveis envolvidos, que teriam sido desviados por 13 anos em Alvorada do Norte.

Pausa tática

Com as cartas na mesa para alianças em Goiânia, Ronaldo Caiado retoma conversas sobre a eleição municipal, sem perspectiva de conclusão. Já Vanderlan Cardoso (PSD) passa a semana em viagem particular, de interesse de suas empresas.

Meio ambiente

O juiz Eduardo Ricco suspendeu consulta pública virtual, marcada para hoje para a criação de Unidade de Conservação na Região da Catarata do Rio dos Couros, em Alto Paraíso de Goiás, sob pena de R$ 20 mil de multa.

Justifica

A decisão atendeu pedido do MP, que cobra evento presencial, sem risco de contaminação por covid, ou efetiva adesão da população à audiência pública virtual.

CURTAS

- Projeto do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) buscar desburocratizar o licenciamento ambiental para obras públicas.

- O secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, atende hoje a convocação de comissão da Alego, às 13 horas.

- Deputados pretendem questionar sobre os 100 aprovados no último concurso público para delegado e sobre a Polícia Penal. 

 

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