Projeto que altera cobrança do ICMS da gasolina está na CCJ

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em 05 de março de 2021

Venceslau Pimentel 

Antes mesmo da polêmica em torno da alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, a Assembleia Legislativa já discutia o assunto, por meio de projeto de lei do deputado Chico KGL (DEM) que fixa a tributação nas refinarias, no caso da gasolina, e do etanol, na saída do produto das usinas. “A simples definição desses dois parâmetros para a composição do ICMS incidente no combustível em Goiás terá força suficiente para baixar o preço dos mesmos, nas bombas, para o consumidor final”, aposta o parlamentar. O aliado do governador Ronaldo Caiado apresentou a proposta em março de 2020, que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável do relator, Cairo Salim. 

Na gaveta 

Mas o líder do Governo Bruno Peixoto (MDB) pediu vista da matéria de KGL, em novembro passado, pela conversão do processo em diligência, para colher manifestação da Secretaria da Economia. Só que o processo está parado.

Pegou mal 

A vacinação recebida pelo ex-deputado federal e dentista Jovair Arantes (MDB), procedimento considerado fora dos grupos prioritários, repercutiu no meio político, por ver o ato como fura-fila.

Freio 

Para o governador Ronaldo Caiado, é inadmissível que jovens ou o profissional que não esteja na frente de combate à Covid-19 receber o imunizante. Agora, só idosos acima de 80 anos vão receber as próximas dose que chegarem a Goiás. 

Repeteco

Os petistas em Goiás se animaram com o incentivo do ex-presidente Lula para que Fernando Haddad coloque o seu nome novamente na disputa, pouco mais de dois anos depois do pleito de 2018, em que foi derrotado para Jair Bolsonaro. 

Desgaste

Em contato com a coluna, um procurador de Justiça disse que a leitura que faz dos que deixaram de votar em Aylton Vechi para mais um mandato como procurador-geral de Justiça, e os 37 votos em branco, é que há insatisfação com a condução dos trabalhos na atualidade.

Definição

Já está marcada para a próxima semana uma reunião com prefeitos da região metropolitana de Goiânia, quando será apresentado um documento sobre as medidas a serem tomadas para a melhoria do transporte coletivo e também o montante de recursos do plano emergencial. 

Prova de fogo

A guerra judicial entre a prefeitura de Senador Canedo e uma jovem que residente no município, que está grávida, cujo filho precisará de uma cirurgia urgente logo após o nascimento, tem trazido desgaste ao prefeito Fernando Pellozo (PSD). Tem vereador pedindo que ele resolva esse impasse. 

Prioridade

Acelerar a vacinação de idosos com mais de 84 anos e acamados com mais de 60 anos é a nova meta da prefeitura de Goiânia, como anunciou o prefeito Rogério Cruz. Para tanto, anunciou a criação de uma força-tarefa para imunizar esse público. 

CURTAS 

- E quem furar fila da vacinação pode pegar pena de 2 a 4 anos de detenção e multa. Pelo projeto que tramita na Câmara, o crime consiste em se valer de meios fraudulentos para aquele que desrespeita a ordem de imunização. 

- Os deputados retomam os trabalhos em plenário, e por via remota, em sessão hibrida, na segunda-feira, para votar matéria do Executivo que suspende ponto facultativo durante ou Carnaval.