coluna Xadrez

Dinheiro de emendas dos deputados devem ir integralmente para a Saúde

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em 02 de abril de 2021
Confira a coluna Xadrez, por Venceslau Pimentel, desta Sexta-feira (2/4) | Foto: Takeshi Gondo

Venceslau Pimentel 

Cem por cento dos recursos previstos nas emendas impositivas poderão ser destinados às ações de combate à pandemia da Covid-19. O assunto deverá ser discutido na próxima semana, com a realização de sessões ordinárias híbridas da Asssembleia Legislativa. Pelo orçamento do Estado, já sancionado pelo governador Ronaldo Caiado, cada um dos 41 deputados terá direito a R$ 5,6 milhões para contemplar suas bases eleitorais com obras e aquisição de equipamentos. No total, o valor das emendas impositivas chega a R$ 229,6 milhões, em 2021. O assunto pode ser pautado pelo presidente da Comissão de Finanças, Thiago Albernaz (SD), na reunião da próxima quarta-feira. 

Previsão 

Pelo acerto feito pelos deputados, quando da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional, foi fixado para este ano que 70% dos recursos do orçamento impositivo seriam destinados à saúde e educação. O restante seria empregado em qualquer outra área escolhida por cada deputado. 

Não mais 

Diante da má qualidade do asfalto das rodovias goianas, que perdura desde gestões do PSDB, o governador Ronaldo Caiado decreta que a partir de agora não aceitará mais buraqueira e má qualidade da pavimentação. Colocará em ação a patrulha da Goinfra. 

Por pouco 

No prazo limite, a Câmara de Goiânia aprovou ontem projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso, serão destinados R$ 60 milhões à Educação.

Suporte 

Já entrou em vigor a lei que criou oito fundos rotativos na Secretaria de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 280 mil, para os Centros de Atendimento Socioeducativo de Goiânia, Anápolis, Formosa, Porangatu, Itumbiara e Luziânia. 

Faltou empenho 

Sem esforço concentrado dos senadores do Centro-Oeste, incluindo os três goianos - Jorge Kajuru, Vanderlan Cardoso e Luiz Carlos do Carmo, e mais 17 deputados federais - quem faturou mais recursos no orçamento geral da União foi a região Nordeste, que abocanhou mais 36% da previsão inicial.

Marcou posição 

O presidente Jair Bolsonaro não deixou passar em branco o dia 31 de março, que marcada o início da ditadura no País. Ele postou em redes sociais uma frota do pelotão ao qual ele pertencia, e cita que em abril de 2013, o Congresso anulou a sessão do dia 2 de abril de 1964, que destituiu o presidente João Goulart. 

De saída? 

Circula nos corredores da Câmara de Goiânia informação sobre eventual saída de vereadores do MDB, insatisfeitos com a cúpula do partido. Decisão pode sair na próxima semana, mas sem deixar de observar a possibilidade de perda de mandato. 

Guinada 

Com a pressão de prefeitos para destituir a atual diretoria da Associação Goiana dos Municípios, que tem à frente o tucano Paulo Sergio Rezende, ganha visibilidade a Federação Goiana dos Municípios, que será comandada pelo prefeito de Campos verdes, Haroldo Naves (MDB), a partir de junho. 

CURTAS 

A informação é da Secretaria da Economia. O contribuinte pode aproveitar o feriado para negociar seus débitos de IPVA, ICMS e ITCD, como parte do programa de Regularização Fiscal Facilita, que foi prorrogado até 3 de maio.

O vereador Thialu Guiotte (Avante) se recente da falta de política cultural, em Goiânia, nas gestões anteriores, e questiona o uso de recursos nas administrações de Iris Rezende.

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