coluna Xadrez

Projeto de Cairo Salim pode constranger transgêneros em Goiás

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em 08 de abril de 2021
Confira a coluna Xadrez, por Venceslau Pimentel, desta Quinta-feira (8/4) | Foto: Takeshi Gondo

Venceslau Pimentel 

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei polêmico, que tem tudo para provocar intenso debate em plenário. E fora dele. A proposta do deputado Cairo Salim (Pros) proíbe, nos órgãos públicos de Goiás, o acesso e a permanência em banheiros e vestiários de pessoa de sexo biológico diferente do gênero indicado. Ou seja, no caso de transgêneros, estes terão de usar, obrigatoriamente, o banheiro de acordo com o sexo biológico. O parlamentar considera a sua proposta como “de extrema importância, por resguardar a segurança e a tranquilidade dos usuários de banheiros públicos, as quais serão seriamente comprometidas, caso admita-se o uso comum por pessoas de ambos os sexos”. 

Qual a saída? 

Contudo, Cairo Salim diz que tal proibição não obsta a instalação e manutenção de banheiros de gênero neutro, de uso facultativo, assim entendidos aqueles de uso comum por pessoas de gêneros diferentes, desde que também existentes banheiros de uso exclusivo para cada gênero. 

Na contramão 

No pior momento da pandemia da Covid-19, a Câmara de Goiânia, via CCJ, contra o que recomendam as autoridades de saúde, aprova projeto que prevê o retorno imediato de aulas presenciais em escolas da capital. A proposta está na pauta da sessão de hoje.

Cai veto de Iris 

Com votos de vereadores do MDB, a Câmara derrubou veto do ex-prefeito Iris Rezende a projeto que autoriza a prefeitura a distribuir gratuitamente uso medicinal da maconha, por ordem judicial ou por prescrição médica.

Conselheiro 

Como nos anos em que não detinha mandato eletivo, o ex-prefeito Iris Rezende volta a ter agenda cheia, em seu escritório político, no Setor Marista, apesar de ter anunciado a sua aposentadoria política.

Com a polícia 

Depois do desencontro entre a aplicação e o registro de vacinas contra a Covid-19, em Goiás, apareceu o primeiro caso de furto do imunizante no Estado. O governador Ronaldo Caiado estima em 400 mil doses que não teriam sido aplicadas. 

Por encomenda 

Defensor da compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, o presidente da Fieg, Sandro Mabel, é só elogios aos deputados da bancada goiana na Câmara Federal, que votaram quase que em peso a favor da aprovação da proposta. 

Fura fila 

Curto e grosso, o procurador da República Helio Telho diz que a liberação da compra de vacinas por empresários, os donos de empresas de transporte coletivos vão se imunizar e aos seus familiares, enquanto os passageiros seguirão à mercê do vírus. 

Mais autonomia 

A partir de agora, secretários estaduais terão a competência para celebrar contratos, convênios e ajustes de qualquer natureza, sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, por conta do coronavírus. 

CURTAS 

Comando de Policiamento Ambiental vai passar por reorganização e reestruturação, inclusive passando a ser denominado de Comando de Operações de Cerrado. 

Ao menos dois projetos de lei  que tramitam na Alego querem aumentar a margem do empréstimo consignado, de 30% para 40%, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública.

 

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