Multa elevada não impede poluição visual pela cidade

MARDEM COSTA JR.

A Cartazes com anúncios de compra e venda, prestação de serviços, emprego ou mesmo com protestos contra o sistema político e classificados amorosos ou de prostituição. Quem utiliza o transporte coletivo depara-se com a poluição visual causada por esse tipo de material afixado em boa parte dos 3.225 pontos de ônibus cobertos de Goiânia e região metropolitana. De acordo com a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) multas podem chegar a R$ 10 mil, mas autuação é rara.

O descaso incomoda a estudante Ana Carolina Lima, 19, que afirma ter visto a fixação de cartaz num abrigo na Praça Universitária. “O espaço fica feio. Os cartazes ajudam a estragar a paisagem e não noto nenhum tipo de fiscalização, o que acho errado”, diz. A opinião é corroborada pelo universitário Vinícius Gabriel, 19. “O ideal seria a organização e a limpeza, até em função dos impostos que pagamos”, arremata.

Apesar de ser um equipamento importante do chamado mobiliário urbano, os pontos de ônibus são depredados por pessoas que, em algum momento, dele dependem. Para o arquiteto Bráulio Vinícius Ferreira, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO), tanto a prefeitura quanto a população tem culpa pelo descaso. “O Poder Público peca no planejamento dos pontos, que possuem falhas no projeto e na execução. Mas, ao mesmo tempo, falta-nos a conscientização da importância daquele bem”, assinala.

Cidadania

No caso dos abrigos, Bráulio acredita que o descaso com eles possa ter uma relação direta com a má qualidade do transporte coletivo. “O usuário vê naquele espaço uma extensão de seu sofrimento e pode descontar ali sua raiva, sua frustração. Não dá para cobrar senso cidadão sem que as autoridades competentes façam, simultaneamente, sua parte no sentido de garantir um transporte público de qualidade”.

O arquiteto também considera necessária uma campanha de esclarecimento da necessidade de preservação do ponto e punição para quem o depreda de alguma maneira. “A questão precisa ser trabalhada, e isso pode ser feito como as empresas fizeram com o uso irregular das carteirinhas”, finaliza.

Outro lado

A gerente de fiscalização da Amma, Núbia Ferreira, garante que há inspeção contínua dos elementos causadores de poluição visual. “Temos um grupo específico para fiscalizar esses materiais. Raramente flagramos a instalação, mas fazemos o registro fotográfico daquilo que é irregular e buscamos identificar o infrator para puni-lo. No caso dos anúncios, a cola utilizada é de difícil remoção”, pontua.

Núbia também assinala que são previstas multas tanto em decreto federal quanto no Código de Posturas para quem for pego colocando qualquer aparato em desacordo com a legislação vigente. As taxas variam de R$ 500 a R$ 10 mil.

Sobre a má conservação dos pontos, Spiro Katopodis, gerente de planejamento de transportes da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), adianta que o trabalho de limpeza, manutenção e implantação de novos abrigos está comprometido por falta de recursos e que a CMTC está buscando apoio junto ao Governo de Goiás e as prefeituras da Grande Goiânia para os melhoramentos necessários, porém sem prazo de execução. 

Denúncia

Katapodis também salienta a necessidade de conscientização da população, e pede que os usuários denunciem os vandalismos aos pontos de ônibus através dos telefones 0800-646-1851 e 99943-1620 e também pelo Twitter, através do @CMTCGOIANIA.