Força Sindical quer regulamentação de contribuição de empregados não filiados

A Força Sindical pretende que a contribuição assistencial,
paga aos sindicatos também por trabalhadores não associados, seja incluída na
Reforma Trabalhista. Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos
Gonçalves, o Juruna, outras centrais também estão juntas na reivindicação.

“A contribuição assistencial que os sindicatos têm cobrado
está sofrendo um ataque do Ministério Público. Agora, a situação piorou mais
ainda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede os sindicatos
de receberem a contribuição sindical dos trabalhadores não associados”, disse,
em referência a uma decisão tomada pelo STF em fevereiro.

O Supremo manteve o entendimento do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) de que não é possível cobrar a taxa de empregados não
associados. Além da contribuição, que tem o valor acertado em acordo coletivo
das categorias, as entidades representativas dos trabalhadores recebem uma
contribuição anual, equivalente a um dia de trabalho, de cada assalariado.

Para Juruna, sem os recursos os sindicatos ficarão enfraquecidos.
“Isso enfraquece demais os sindicatos nas negociações. Prejudica até os não
associados, porque os acordos e convenções coletivas no Brasil são estendidos
para sindicalizados e não sindicalizados”, enfatizou.

Na opinião do sindicalista, é necessário que as entidades
representativas tenham força, especialmente a partir do momento que o governo
quer aumentar o valor das negociações coletivas. “O governo está propondo as
negociações coletivas entre sindicatos, trabalhadores e empresários, através do
negociado sobre o legislado. Ao cortar a contribuição assistencial como fez o
Supremo, isso acaba privilegiando um lado, que é o do patronato”, acrescentou.

Negociação

Juruna, negou, no entanto, que a Força Sindical, junto com
outras centrais, negocie a regulamentação da contribuição assistencial com a
disposição de amenizar as posições em relação às reformas Previdenciária e
trabalhista. Hoje (27), a central divulgou uma carta aberta negando as
informações de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Na
matéria, é dito que os sindicalistas teriam oferecido uma barganha ao governo:
diminuir a pressão contra as reformas em troca de uma medida provisória ou
apoio a um projeto de lei que normatizasse a contribuição.

“A matéria da capa da Folha, “Por mais verba, centrais podem
apoiar Temer em reformas”, de sábado (25), distorce fatos e induz o leitor a
julgar que as centrais sindicais envolvidas nas negociações das reformas da
Previdência e trabalhista estão dispostas a aliviar a forte pressão exercida
sobre o governo em troca de mais verba sindical. Isso não é verdade”, enfatiza
comunicado assinado por Juruna.

O texto recebeu ainda apoio do presidente da União Geral dos
Trabalhadores (UGT,) Ricardo Patah. A central também foi citada na reportagem
como parte das negociações. “Tal questão nunca foi discutida em nossos fóruns.
A UGT não negocia apoio ao governo Temer por mais verbas. Nossa central
respeita os trabalhadores e defende seus interesses”, ressaltou Patah.

Hoje à tarde, haverá uma reunião da sede da UGT, no centro
de São Pauloa, para discutir uma agenda conjunta de mobilizações contra as
reformas Trabalhista e previdenciária. Amanhã (28), os sindicalistas devem ser
recebidos pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, para discutir possíveis
vetos ao projeto que regulamenta a terceirização aprovado na semana passada.

(Agência Brasil)