STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão imediatamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o
goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado.
Ele se encontra em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi
beneficiado por uma decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio
determinando sua soltura.

A decisão desta terça-feira (25), que revogou a liminar, foi
tomada pela Primeira Turma do STF, que acompanhou a posição do relator do caso,
ministro Alexandre de Moraes. O entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno
não poderia ser solto porque isso iria contra a decisão soberana do júri
popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em
liberdade.

Bruno é acusado de participação na morte da ex-namorada Eliza
Samúdio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi
considerada morta pela Justiça. Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de
Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes
de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia
e com recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro, cárcere privado
qualificado e ocultação de cadáver. O corpo de Eliza nunca foi encontrado.

“A decisão soberana do tribunal popular deve ser respeitada
no presente habeas corpus, em que não há nenhuma alegação de nulidade ou de
manifestação contrária à prova dos autos. Inclusive, a soberania do veredicto
expedido pelo tribunal do júri de Contagem foi alicerçada também na própria
confissão realizada pelo réu em plenário”, disse Alexandre de Moraes em seu
voto pelo não conhecimento do recurso do goleiro. Acompanhou o relator os ministros
Rosa Weber e Luiz Fux.

Antes de ser solto, Bruno ficou seis anos e sete meses preso
preventivamente, entre 2010 e 2017, após um inquérito policial apontá-lo como
principal suspeito de ter matado a ex-namorada.

Na decisão desta terça-feira, ficou determinado pelo STF a
prisão imediata de Bruno, que hoje atua como goleiro do Boa Clube, time que
disputa o Campeonato Mineiro. O time da cidade de Varginha (MG) perdeu diversos
patrocínios desde que contratou o jogador.

Divergência

Voto vencido, o ministro Marco Aurélio acolheu o argumento
da defesa de que haveria um excesso de prazo, de mais de três anos desde a
primeira condenação, para o julgamento do caso de Bruno pela segunda instância
da Justiça, motivo pelo qual o goleiro deveria ser solto.

“A sociedade quer sangue, se possível sangue, e não o devido
processo penal”, disse Marco Aurélio no julgamento desta terça-feira, no qual
manteve a posição de que Bruno deveria permanecer em liberdade até ser julgado
pela segunda instância. “O réu é primário e possui bons antecedentes”,
acrescentou.

O entendimento dos demais ministros foi o de que a demora no
julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não
podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça.

O caráter hediondo dos crimes também justifica a manutenção
da prisão de Bruno, argumentou o ministro Luiz Fux. “Não são fatos de mídia,
são fatos no autos do processo, fato gravíssimos”, afirmou.

(Agência Brasil)