OS na Educação é debatida em Águas Lindas com a presença do MP e Raquel Teixeira

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce)
promoveu nesta terça-feira, 25/4, uma audiência pública em Águas Lindas sobre o
projeto de gestão compartilhada com Organizações Sociais na região do Entorno do
Distrito Federal.

Além da secretária Raquel Teixeira, participaram da
audiência os promotores do Ministério Público Daniel Pessoa (Águas Lindas), Ana
Carolina Falconi (Santo Antônio do Descoberto) e Vanessa Barbosa (Novo Gama), a
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia
de Lima, a subsecretária regional de Águas Lindas, Solange Viges, e autoridades
da região.

Acompanhada de uma equipe técnica da Seduce, que incluiu os
superintendentes Rivael Aguiar (Gestão, Planejamento e Finanças) e Márcia
Antunes (Ensino Fundamental), além do chefe do Núcleo de Acompanhamento,
Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão, Ademar Rodrigues, a
secretária esclareceu os pontos levantados no debate e garantiu a qualidade
desse processo inovador que tem como objetivo revolucionar a gestão escolar em
Goiás.

Ao apresentar cada detalhe da gestão compartilhada, Raquel
reforçou os principais pontos, como a permanência da escola pública e gratuita,
além da desburocratização e modernização administrativa que o projeto propõe.
“Estamos pedindo aos goianos a oportunidade de fazer um modelo muito bem
controlado, de testar um modelo alternativo que será muito bem cuidado “,
disse a secretária.

Os promotores do Ministério Público elogiaram a iniciativa
da Seduce em promover o debate democrático. Também levantaram pontos do edital
de chamamento para as Organizações Sociais, que, atualmente, está sendo
analisado pelo órgão. Segundo o promotor Daniel Pessoa, o MP-GO não é contra o
edital de uma forma geral e quer garantir a qualidade e segurança do certame.

Preparação e amplo diálogo

A Seduce prepara um chamamento público para seleção da OS
que vai gerir 25 escolas do Entorno do Distrito Federal ainda este ano. Serão
contempladas 14 escolas ligadas à Macrorregião V, nos municípios de Luziânia,
Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental; e 11 escolas em Planaltina, Águas
Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Água Fria de Goiás e São João da
Aliança, que pertencem à Macrorregião VIII. O edital de chamamento será
publicado em breve.

Como parte da preparação desse edital, a Seduce tem
realizado encontros para discutir o projeto e levar toda informação necessária
à comunidade escolar, aos pais, autoridades e sociedade em geral. Além da
audiência pública com a participação do MP-GO, realizada nesta terça-feira em
Águas Lindas, a Seduce também está organizando outra em Luziânia, que deve
acontecer em breve.

Raquel Teixeira e a equipe técnica da Seduce já estiveram em
Águas Lindas e Luziânia, nos dias 4 e 10 de abril, para reuniões sobre o tema
com prefeitos, juízes e promotores de Justiça. “Eu não ia colocar uma carreira,
uma vida profissional em jogo se não tivesse muita certeza. Tomamos todos os
cuidados jurídicos, científicos e legais. Estou muito segura de que nós criamos
um modelo que vai ser bom para o aluno, para o professor, para a escola e para
a comunidade”, informou. “Estou inteiramente aberta e virei quantas vezes
precisar para esclarecer cada questionamento”, disse Raquel em uma das
ocasiões.

A proposta elaborada pelo Governo de Goiás, por meio da
Seduce, é compartilhar com entidades sem fins lucrativos, devidamente
qualificadas, a gestão das escolas. A OS assume a administração, deixando tempo
livre para diretores e professores focarem na parte pedagógica, ou seja, no
aperfeiçoamento do aprendizado. O ensino continua público e gratuito.
Professores efetivos terão seus direitos mantidos, enquanto os demais serão
contratados via Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT).

(Com informações da Seduce)