Grupo é acusado de desviar R$ 320 milhões do seguro
Bando agia em Goiás e outros seis Estados. Justiça aponta que 14 agentes e ex-agentes do Sine, em Aparecida de Goiânia, atuaram em requerimentos fraudulentos
Por: Sheyla Sousa
Wilton Morais
A Polícia Federal em Palmas (TO) deflagrou, ontem (18), em parceria com o Ministério do Trabalho, a Operação Stellio. Em Goiás, a Justiça Federal em Palmas apontou que agentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no Tocantins, Maranhão, e, em Aparecida de Goiânia, atuaram na inserção de milhões de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho. Entre os Estados que receberam ações da operação estão Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.
Ao todo, participaram da operação cerca de 250 policiais, que auxiliaram na desarticulação da organização criminosa especializada em fraudes da contra o Programa Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a PF foram cumpridos 136 mandatos judiciais. São 56 de busca e apreensão, dez de condução coercitiva, nove de prisões preventivas e 61 prisões temporárias.
Entre janeiro de 2014 e junho de 2015, o grupo conseguiu desviar R$ 320 milhões, conforme dados dos requerimentos fraudulentos. O grupo, por meio de agentes credenciados em escritórios montados pela organização realizava as ações fraudulentas, inserindo no sistema senhas desses funcionários, para realizar os requerimentos.
Prisão
Ao todo, 14 agentes e ex-agentes do Sine, do Tocantins, de Goiás e do Maranhão tiveram a determinação da prisão decretada pela Justiça do Tocantins. Também foi decretado à indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa. A medida da Justiça deve impedir a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação, e ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos.
Além disso, outros três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal tiveram a prisão decretada. Os profissionais eram responsáveis por facilitar os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.
Pena
Os crimes cometidos pelo grupo configuram como estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Somada, as penas podem ultrapassar 50 anos.
O nome da operação faz referência, ao latim stellionatu, que em português significa estelionato ou fraude. A palavra é derivada do nome stellio, um tipo de camaleão. O animal possui capacidade de mudar de cor para se confundir em meio ao ambiente.