Ocupação irregular e lixo ameaçam Córrego Capim Puba

O Córrego Capim Puba nasce dentro do Lago das Rosas, no Parque Zoológico, com três nascentes. E percorre canalizado parte do Setor Oeste, Setor Norte Ferroviário, e deságua no córrego Botafogo. A ocupação em volta desta região começou na segunda metade do século XII, juntamente com a pressão ambiental. Atualmente, quem mora na região e observa de perto o córrego, se espanta com o descaso ambiental, porém cometido pela própria população. 

Entre o trecho de situação mais agravante, o Setor do Funcionários é marcado pelo descarte de lixo irregular e até construções sem licenciamento. “Começa na viela da rua P-39 e vai até a viela da rua P-38. Estão construindo até um sobrado na beira do córrego. Estão matando o córrego. As nascentes estão sendo destruídas e estão deixando os moradores revoltados”, relatou o agente de segurança, morador da região, Ricardo de Oliveira.

Conforme o agente, seu pai, morador há 60 anos no Setor dos Funcionários, ajudou a cuidar do córrego. “Mas agora o rio está sendo destruído. Para o meu pai é agonizante”, disse. Os processos na Prefeitura são antigos. “Temos denúncias montadas na prefeitura desde 2008. Agora que vão olhar. O processo está parado esse tempo todo. O córrego tem peixes lindos, mas estão morrendo. Há um homem que tem três barracos de aluguel em torno do córrego. O esgoto dele é despejado tudo no rio”, contou indignado. 

As denúncias mais frequentes são de lançamentos de esgoto, conforme a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Apenas em um parecer do órgão foi identificado no Setor do Funcionários, 23 lançamentos irregulares no córrego Capim Puba.

Ações

Em resposta ao caso, a bióloga e analista em obras e urbanismo, da gerência de parques e unidades de conservação da Amma, Keite Araújo de Oliveira, afirma que o órgão tem um georreferenciamento para acionar por meio de um relatório a Saneago. “A maior dificuldade é em um mês, o problema é resolvido, mas no mês seguinte, o descarte irregular acontece novamente. Esse trabalho então tem que ser constante”, explicou. 

De acordo com a analista, a Amma tem feito o monitoramento da área, principalmente quanto ao descarte de lixo e esgoto. “Acionamos a Comurg, para os casos de lixo; e a Saneago para o esgoto. Além disso, trabalhamos em uma outra perspectiva também, para identificar a situação da área e fazer propostas de recuperação”, explicou.

Desocupação

Apesar das ações constantes, mencionadas pelo órgão, no caso do Capim Puba, há o envolvimento de desocupação de áreas de Preservação Permanente (APP). “Muitas famílias moram em torno do córrego a mais de 50 anos. Então essa desocupação não depende apenas da Amma. Em muitas construções, o projeto é aprovado apenas na Secretaria de Planejamento. Muitos casos não passam por um licenciamento ambiental”, ressalta a analista.

Conforme explicou Keite, a agência só possui visibilidade da situação, por meio de denúncia ou processo de licenciamento. “Essas construções provavelmente não passaram pelo crivo da Amma.Observamos dois problemas ambientais, o descarte de lixo e o lançamento de esgoto. Pedimos então que a população realize a ocorrência, para que possamos ir no local exato”, disse a analista.

Lixo

Com relação ao descarte de lixo, e entulhos, a maior dificuldade da agência tem sido encontrar o autor dos descartes irregulares. “Por mais que a Amma tem sido acionada em tempo hábil. Ao chegarmos lá, esse autor não está mais presente. Assim, não temos como punir. Em casos de propriedades particulares, o dono pode ainda recorrer dizendo que ‘não foi o autor’. Assim, não temos eficiência na coibição do crime”, apontou.

De acordo com Keite, existem projetos na Amma, mas que não está ao alcance imediato, que dizem sobre a descanalização do córrego e desocupação da Área de Preservação Permanente. “Se essas áreas e a APP fossem restabelecidas e revegetadas, muito mais de 50% dos problemas seriam resolvidos”, estimou. “O que sugerimos é a intensificação dos trabalhos de fiscalização, como também o trabalho de educação ambiental, em parceria com escolas, e associação de moradores, para garantirmos a mudança de comportamento”, complementou

Após 4 anos, processos que decidem rumos do córrego estão parados 

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ), informou que dois processos de recuperação do Córrego Capim Puba, objeto de ações propostas pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), em 2013, deverá ser analisado ainda neste mês. Naquele ano, o MP já havia considerado o quadro de degradação ambiental do Córrego Capim Puba, e exigiu a reversão da situação.

A primeira ação de outubro de 2013 requer a desocupação de moradores de áreas de risco às margens do córrego, na região do Setor Norte Ferroviário, em razão da contribuição do aglomerado populacional para a poluição hídrica. A ação é proposta contra o Município de Goiânia e os moradores da região. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.

Já a outra ação, possui como finalidade responsabilizar a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e o Município pela poluição hídrica no Córrego Capim Puba, causada pelos lançamentos irregulares do Jardim Zoológico. Essa ação também tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.

Apesar dos casos estarem parados há quatro anos, em janeiro de 2013, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou decisão de 1º grau. A decisão havia determinado que o Município e à Amma elaborassem, no prazo de 90 dias, um estudo técnico com a finalidade de evitar o lançamento de esgoto, no sistema de captação de águas da chuva, por partedo Zoológico. (Wilton Morais é integrante do programa de estágio do Jornal O Hoje, sob orientação de Rhudy Crysthian) 

Wilton Morais. (Foto:Reprodução)