Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos

Para constatar a morte cerebral, dois médicos diferentes devem realizar o exame clínico, teste de apeia e exames complementares, como o eletroencefalograma e angiografia cerebral, entre outros

Postado em: 12-12-2017 às 11h10
Por: Márcio Souza
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Para constatar a morte cerebral, dois médicos diferentes devem realizar o exame clínico, teste de apeia e exames complementares, como o eletroencefalograma e angiografia cerebral, entre outros

O Conselho Federal de Medicina
(CFM) divulgou hoje (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica.
A mudança nos procedimentos tem impacto no processo de doação e transplante de
órgãos, que só pode ser iniciado depois do consentimento da família e da
confirmação da morte cerebral do paciente a partir da realização de vários
exames.

A partir da nova resolução –
aprovada pelo CFM -, além do neurologista, outros especialistas como médico
intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência, poderão diagnosticar o
fim da atividade cerebral do paciente. Segundo o conselho, considera-se que
houve morte cerebral quando o paciente tem parada irreversível da respiração e
de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco.

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Os procedimentos para determinar
a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentam
estado de coma não perceptivo, ausência de reflexos do tronco cerebral e
interrupção persistente da respiração (apneia).

Se depois de pelo menos seis
horas em observação no hospital o paciente apresentar ainda lesão de causa
desconhecida e irreversível no cérebro, temperatura corporal acima de 35 graus
e anormalidade no grau de saturação arterial, ele deve ser submetido aos exames
de morte encefálica.

Para constatar a morte cerebral,
dois médicos diferentes devem realizar o exame clínico, teste de apeia e exames
complementares, como o eletroencefalograma e angiografia cerebral, entre
outros.

O laudo deve ser assinado por
profissional capacitado para a realização desse tipo de exame. A parada
cardíaca pode ocorrer em até 5 dias depois do diagnóstico de morte cerebral.

Os critérios constam da nova
resolução 2.173/17, que entrará em vigor dentro de seis meses substituindo a
lei 9434/17, que rege atualmente o Sistema Nacional de Transplantes.

A resolução – aprovada pelo CFM –
atende a decreto presidencial publicado em outubro e estabelece a retirada da
exigência do diagnóstico da morte encefálica exclusivamente pelo neurologista e
ampliação do prazo de validade das autorizações dos estabelecimentos de saúde e
equipes de transplantes do país.

Qualificação dos médicos

A nova resolução exige que os
dois profissionais responsáveis pelo diagnóstico de morte cerebral tenham
experiência comprovada e sejam especialistas em neurologia, em medicina
intensiva, neurocirurgia ou medicina de emergência. Pela lei anterior, o
diagnóstico poderia ser feito por um neurologista e outro médico sem
habilitação específica.

Os médicos não devem fazer parte
da equipe de transplantes e, caso não tenham o tempo mínimo de experiência,
podem realizar curso de capacitação, que também deve ser ministrado segundo
critérios estabelecidos na nova resolução. O CFM argumenta que a exigência visa
dar mais segurança ao processo do diagnóstico.

Transplante

A nova resolução também prevê que
os familiares devem ser esclarecidos sobre a situação crítica do paciente e
sobre todas as etapas de definição do diagnóstico de morte cerebral.

Se a morte encefálica for
comprovada e houver consentimento da família, mais de dez órgãos podem ser
transplantados: coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea e
osso, entre outros.

O transplante de órgãos só é
autorizado se o paciente não tiver falecido por politraumatismo, Acidente
Vascular Cerebral (AVC), tumor cerebral primário e intoxicação.

Também não podem ser doadores
pacientes com doenças transmissíveis, câncer e usuários de drogas injetáveis.

Segundo o Ministério da Saúde, o
Brasil realizou no ano passado mais de 24 mil transplantes. Cerca de 40 mil
pessoas ainda aguardam na fila por um transplante e quase metade das famílias
consultadas nega a autorização para doar órgãos. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Agb

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