TJ faz mutirão para julgar 9 mil processos

Marcus Vinícius Beck*

O sistema carcerário de Goiás abriga 9 mil presos que aguardam julgamento de seus processos. Após reunião entre autoridades do Judiciário, o Tribunal de Justiça (TJ-GO) deu início aos trabalhos para solucionar a problemática da 2° Vara de Execuções Penais. 

Em reunião realizada na última segunda-feira (8) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, ficou decidido que o caminho para resolver a crise no sistema prisional é uma força-tarefa que envolveria os Poderes Executivo e Judiciário.

Em conjunto com o TJ-GO, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) vem atuando para acelerar a reestruturação do sistema carcerário no Estado. De acordo com a juíza Maria Cristina Costa, os trabalhos na 2° Vara estavam atrasados, e os fluxos de processos se tornaram “muito grandes”. “Nossa intenção é, não apenas acelerar pontualmente, mas contribuir para melhorar a dinâmica”, diz a juíza auxiliar da presidência do TJ. “Com empenho dos últimos dias, o início dos trabalhos foram antecipados”. 

Segundo a magistrada, nos próximos dias deve ter início a digitalização dos processos para dar maior agilidade ao sistema prisional. Com a intenção de acelerar os trâmites, a medida pretende contribuir com a celeridade processual, que pode ser implantada ainda no primeiro semestre do ano. “Os estudos para digitalizar já vão ser feitos e os procedimentos devem começar logo após o multirão”, afirma a magistrada. 

Após as duas rebeliões, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, disse que o governo de Goiás foi “negligente” em relação ao sistema carcerário do Estado. Ele lembrou que desde 2016 havia risco de ter rebeliões no complexo penitenciário de Aparecida de Goiânia, mas não houve nenhuma ação para evitá-la.  Além da OAB, outros órgãos também fizeram inspeções no local e alertaram para futuros problemas. Em 2016, o TJ-GO divulgou um relatório em que afirmava que havia “iminente risco de nova rebelião” no complexo prisional. 

STF

Em visita à Goiânia na última segunda-feira (8), a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, questionou as autoridades do sistema de Justiça acerca de possíveis falhas na realização das audiências de custódia.  Os magistrados responderam que as audiências estão sendo feitas, mas que nem sempre os presos têm seus direitos garantidos. 

De acordo com a ministra, o TJ-GO não destrói as armas que apreendidas dentro das prisões. “Observamos que o TJ-GO encaminha poucas armas para destruição, cerca de 750 por mês”, disse a presidente do STF. Segundo ela, que reforçou uma conversa com o governador Marconi Perillo, muitas vezes, as armas encontradas não são destruídas acabam indo parar nas mãos de criminosos. “Vamos pedir uma reunião com o governador para tratar especificamente dessas questões”, afirmou Cármen Lúcia.  (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)