Quinta-feira, 28 de março de 2024

Celulares irregulares habilitados a partir desta quinta em GO serão bloqueados

Medida aprovada pela Anatel será estendida a todos os estados até março de 2019, e tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, como celulares comprados no exterior

Postado em: 22-02-2018 às 13h00
Por: Victor Pimenta
Imagem Ilustrando a Notícia: Celulares irregulares habilitados a partir desta quinta em GO serão bloqueados
Medida aprovada pela Anatel será estendida a todos os estados até março de 2019, e tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, como celulares comprados no exterior

Os aparelhos irregulares habilitados hoje (22)
nas operadoras de telefonia móvel em Goiás e no Distrito Federal serão
bloqueados a partir do dia 9 de maio. As prestadoras dos serviços iniciam nesta quinta-feira os testes do sistema de bloqueio para avaliar sua eficácia.

A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), será estendida a todos os estados até março de 2019, e tem o objetivo
de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês
International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas
de fraude.

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Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares
habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número. Segundo a
Anatel, os celulares comprados no exterior continuarão funcionando no Brasil,
desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência
reguladora brasileira.

Todos os celulares em uso no Brasil devem ser certificados ou
ter sua certificação aceita pela Anatel. Segundo o órgão, esses aparelhos
passam por uma série de testes de segurança antes de chegarem às mãos do
consumidor, para que o produto seja o mais confiável possível e não cause
problemas à saúde, nem afete as redes de telecomunicações.

“Aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do
usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem
garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem
materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a
quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e
falhas na conexão de dados”, explicou a agência reguladora.

Cada celular tem um número de identificação único e global,
chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassi de um carro, ou
seja, é único para cada aparelho celular. Pelo número do IMEI é possível saber
se há algum registro de impedimento no aparelho que você possui ou que pretende
comprar. No site da Anatel, o usuário
poderá verificar a situação do seu aparelho.

O número do IMEI do celular pode ser encontrado na caixa do
celular, no adesivo que fica por trás da bateria ou ao digitar *#06# no
celular. A Anatel orienta os consumidores a verificar, antes de comprar um
celular, se esses números são os mesmos. Caso os números apresentados forem
diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. Celulares que
utilizam mais de um chip possuem um IMEI para cada um, sendo necessário
verificar cada um dos números.

Segundo a agência, cerca de um milhão de novos aparelhos
entram nas redes das prestadoras todos os meses.

Procedimentos

De acordo com a Anatel, quem habilitar um celular irregular
nas redes das prestadoras de telefonia móvel receberá a mensagem: “Operadora
avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes
celulares em 75 dias”. Essa mensagem deve ser enviada em até 24 horas da
ativação do celular e a contagem dos dias será alterada na medida em que se
aproximar a data do bloqueio. A mensagem também será encaminhada ao aparelho
móvel 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular
deve receber o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é
irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Cronograma

Entre 8 de agosto e 22 de
setembro, ocorrerá a fase de avaliação das medidas adotadas. 
Para os usuários de aparelhos irregulares do Acre, Rondônia,
São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste, as
mensagens serão encaminhadas a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos
aparelhos será a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos
irregulares habilitados a partir de 23 de setembro nesses estados.

Já para a Região Nordeste e demais estados das regiões Norte
e Sudeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários será a partir de 7 de
janeiro de 2019 e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24
de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir
de 7 de janeiro de 2019 nesses locais.

 Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Agência RBS/Alvarélio Kurossu)

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