Em Goiás, acidentes de trabalho cresce em 92% segundo MPT

Para o ministério, ainda existe um déficit de notificações que afetam o resultado final dos estudos sobre acidentes

Postado em: 23-04-2018 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
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Para o ministério, ainda existe um déficit de notificações que afetam o resultado final dos estudos sobre acidentes

Gabriel Araújo*

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O Brasil registrou uma queda no número de acidentes de trabalho este ano em relação ao mesmo período de 2017. Enquanto o estado de Goiás já chegou a mais de 92% dos acidentes contabilizados no ano passado, são 6.436 este ano contra 6.979 em 2017.

No ano passado foram registrados 574.053 acidentes de trabalho de acordo com o Observatório digital de segurança do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o que equivale a uma queda em relação ao ano de 2016, quando o número de casos chegou a quase 600 mil. Em Goiás, foram registrados 6.436 afastamentos causados por acidentes de trabalho este ano e, somente na Capital, cerca de 1,5 mil casos de afastamentos por acidentes chegaram ao conhecimento do MPT.

A queda no número de acidentes de trabalho, registradas pelo MPT não representa uma melhora na busca por segurança dos trabalhadores. Para o ministério, ainda existe um déficit de notificações que afetam o resultado final dos estudos sobre acidentes.

Para o procurador do MPT, Leonardo Osório, a queda não está relacionada a uma evolução no tratamento da segurança para trabalhadores. “Existe ainda uma cultura muito grande de algumas empresas no país de não notificar os acidentes de trabalho, por envolver maiores custos previdenciários e trabalhistas. A Organização Internacional do Trabalho estima que, para cada acidente notificado, existem setes não notificados”, afirmou.

Em um estudo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) foi constatado que, de 2011 a 2014 foram registrados 480 óbitos de trabalhadores no Estado. A pesquisa ainda mostrou que 96% das vítimas eram homens com baixa escolaridade e pouco tempo na função, pouco mais de 30% dos casos os trabalhadores tinham de 21 a 30 anos.

Segurança

A segurança é uma das principais preocupações para profissionais que trabalham em obras de construção civil e, devido a taxa de acidentes e mortalidade, foi criado uma legislação que busca proteger o trabalhador. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricon), a falta de treinamento ainda é um grande problema enfrentado pelos profissionais. “Esses números alarmantes são resultado da falta de treinamento e do uso de equipamentos de proteção nas obras. Isso pode ser somado ainda ao fato de que a maioria das atividades que fazem parte do dia a dia de uma obra apresentam características um tanto arriscadas, como trabalho em altura e contato com equipamentos e produtos químicos que exigem o dobro de atenção na sua utilização”, afirmou.

De acordo com a legislação atual e, dependendo ainda do grau de risco que a atividade dos trabalhadores, envolve toda empresa da construção civil é obrigada a ter uma equipe de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), disponibilizar equipamentos de segurança individual, além de um programa de controle médico de saúde e de um programa de prevenção de riscos ambientais.

Negligência

De acordo com o informado pela Previdência Social, desde 2010 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiram recuperar mais de R$ 44 milhões gastos pelo órgão com o pagamento de benefícios concedidos a trabalhadores que sofreram acidentes causados por negligência dos empregadores. As ações ainda devem ser ampliadas e a AGU ainda espera recuperar R$ 1,9 Bilhão gastos pela Previdência Social com o pagamento de benefícios.

a Constituição Federal de 1988 obriga os empregadores a arcarem com as despesas indenizatórias e reparações devidas aos trabalhadores que se acidentaram por culpa de suas empresas. Foi determinado ainda em 1991 que a Previdência Social deve processar quem negligenciar as normas de segurança e higiene do trabalho. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian). 

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