Celas pré-moldadas vão gerar 2,4 mil vagas no sistema carcerário
Estado tenta diminuir o déficit de vagas, apresentando celas que tem capacidade para 12 presos
Por: Sheyla Sousa
Gabriel Araújo*
O governo estadual apresentou na última sexta-feira (4) o modelo de cela pré-moldada desenvolvida por uma empresa goiana para tentar diminuir o déficit de vagas no sistema carcerário do Estado. As celas possuem um espaço de 17 m² e capacidade para 12 detentos.
De acordo com o Diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa, a condição de vida dos presos deve ser observada para que nenhum direito seja negado. “É um paliativo que vai dar condições de mitigar e humanizar minimamente estes presídios”.
O primeiro investimento deve girar em torno de R$ 28 milhões para a construção de 200 unidades com capacidade para 2,4 mil vagas. O valor ainda pode ser reduzido devido ao valor de referência, que se baseia em um modelo de cela desenvolvido no Paraná e custa R$ 140 mil por unidade.
As celas deverão contar com 14,25 m2, chuveiro, vaso sanitário, pia e prateleira para pertences pessoais, além de 12 leitos. Os modelos são construídos sobre uma base de concreto, reforçada por uma chapa de aço para evitar fugas. A parte elétrica e hidráulica é feita por fora da cela, para evitar a entrada de profissionais nos locais e dar mais segurança aos servidores.
De acordo com o órgão, as paredes serão reforçadas e terão 8 centímetros de espessura. Conforme informado pelo gerente de Engenharia da DGAP, Marcus Patury, o modelo de concreto terá uma temperatura interior melhor que a exterior. Para evitar o aumento da temperatura, as celas serão instaladas de forma paralela, preservando a ventilação e seguindo as normativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Testes em estruturas semelhantes, apontaram cerca de 2 graus a menos no interior do módulo de concreto, em relação à estrutura de alvenaria, sob o sol do meio-dia.
Cadastro
A pouco mais de um mês, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) completou o cadastro de 18.200 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar a movimentação da população carcerária e dos procurados pelas autoridades em tempo real.
O Tribunal de Justiça afirmou que 35 funcionários estavam responsáveis pelo cadastrando dos processos de detentos em todo o estado. De acordo com o órgão, a população carcerária do Estado tem 7.979 presos condenados cumprindo pena de forma definitiva, 1.315 condenados que ainda aguardam resultado de recurso e 7.022 detentos provisórios que não foram julgados.
Vagas/ Presos
Segundo informações que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em pesquisa, são disponibilizadas 9.409 vagas nas 156 unidades prisionais do estado, mas mais de 20 mil presos estão no sistema prisional.
De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgados em dezembro do ano passado, o Brasil conta com 726.712 mil presos, cerca de 40% são presos provisórios. O relatório, apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça coloca o sistema prisional brasileiro com 368.049 vagas, ou seja, cerca de dois presos por vaga. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).
