Rede de alta tensão será subterrânea

Gabriel Araújo*

Foi aprovado esta semana um projeto na Câmara de Vereadores de Goiânia que prevê a substituição e instalação de toda a rede de alta tensão por cabeamento subterrâneo. O Projeto de Lei nº 00531, de 2017, busca ainda substituir os postes e torres de energia de alta tensão por árvores. O texto segue agora para sanção do prefeito da Capital, Iris Resende (MDB).

A lei, que estava aguardando votação desde o início do último mês de março, busca melhorar a qualidade da linha de transmissão de alta tensão na Capital. “As árvores, além de terem o importante papel de amenizar o clima da cidade, têm função paisagística e de qualificação do espaço urbano, aumentando a qualidade de vida da população”, afirmou o autor do projeto, o vereador Elias Vaz (PSB).

A votação desta semana na Câmara Municipal aprovou o projeto que, em caso de aprovação do Paço, obriga a Enel Distribuição Goiás a instalar cabeamento subterrâneo de linhas de transmissão de energia acima de 69 quilovolts. 

Segundo informado pelo vereador, o principal objetivo é levar mais segurança à população, além de diminuir a poluição visual na cidade. “Foi uma decisão importante para garantir mais segurança à população e eficiência ao serviço. O cabeamento subterrâneo é realidade em vários países e agora será implantado também em Goiânia”, afirma o vereador.

De acordo com o texto, a proposta obriga as concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica a realizarem a substituição, evitando gastos do Estado. Além disso, fica estabelecido um prazo de 20 anos para que as mudanças sejam realizadas, com um mínimo de 5% em trocas anuais. “É um tipo de investimento que é mais caro no início, mas que traz benefícios em longo prazo. A cidade terá menos problemas com rompimentos de cabos, falta de energia e acidentes, sem contar a questão da poluição visual”, defende o Elias Vaz. 

Ainda segundo o vereador, a nova lei deve ajudar outros projetos que ainda não foram totalmente implantados. “Seja por não ter sido iniciada a implantação, interrupção por falta de licença ou pendência no cumprimento de preceitos legais. Queremos também auxiliar na adequação dos projetos que encontram dificuldades no cumprimento de todas as exigências legais”, completou.

Acidentes

Exemplos de quedas no fornecimento elétrico da Capital e Região Metropolitana ocorrem constantemente e causam prejuízos. Há cerca de um ano, uma forte chuva causou uma queda no fornecimento de energia em vários bairros da Capital, prejudicando o comércio e a movimentação da população.

No último mês de setembro, uma adolescente morreu e um jovem ficou ferido após a queda de um poste na GO-020, em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo informado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o casal estavam a caminho da Igreja quando o carro foi atingido por um poste depois de outro veículo ter se chocado com a estrutura.

O projeto de lei relembra recentes acidentes com fios de alta tensão no estado e afirma que a ação ajudaria a evitar futuros acidentes, como o contato com fios durante reformas e quedas de postes e torres.

Projeto

Além do Projeto de Lei nº 00531, do ano passado, tramita na Câmara dos Vereadores um projeto que busca tornar obrigatória a remoção dos cabos e fiação aérea que estão sem uso e foram instalados por concessionárias que operam na rede municipal de fiação.

De acordo com o texto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) seria a responsável pela notificação dos responsáveis pela instalação de cabos nos postes da Capital. Os responsáveis teriam um prazo de 30 dias para apresentar um plano de remoção da rede excedente e, em caso de não apresentaçou descumprimento do plano, a empresa poderá ser multada no valor de R$ 10 mil por dia.

O texto ainda determina que as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet terão um prazo de um ano para realizarem adequações nas instalações pela cidade. De acordo com o autor do projeto, vereador Vinicius Cirqueira (PROS), a iniciativa busca corrigir os problemas causados pelo excesso de fiação. “Essa fiação solta se transforma em um emaranhado de fios não utilizados e acaba sobrecarregando os postes”, afirmou. 

Projeto pode ser uma vitória para moradores do Parque Anhanguera 

Já são cerca de cinco anos que a população do Setor Parque Anhanguera busca impedir a construção da rede de alta tensão Carajás-Atlântico-Campinas, que foi proposta pela então responsável pela distribuição de energia em Goiás, Celg Distribuição S.A (Celg) ainda em 2011. No setor está previsto a instalação de uma linha com cerca de 8,5 km de extensão, que transportaria 138 KV. 

Preocupados com a segurança e a desvalorização imobiliária, os moradores são contra a implantação da linha, eles tentam impedir o avanço do projeto com audiências públicas, comissões de moradores e denúncias na Justiça. Os moradores, que já ganharam e perderam e diversas ações na Justiça, afirmam que entrarão com uma ação de indenização contra a Celg e a Prefeitura de Goiânia para reduzir o imposto cobrado sobre os prédios devido à desvalorização da região.

Para o comerciante Johnathan Martins, de 29 anos, é preciso observar dois lados de uma mesma moeda. “A gente sabe que tem o lado bom, que está levando essa energia para quem precisa, e o lado ruim, que á a falta de segurança e a desvalorização dos comércios e casas”, disse.

Conforme informado por ele, a chegada de um projeto que forçaria a instalação de cabeamento subterrâneo, mesmo que demorada, é melhor para a população da região. “É muito bom. Acho que melhora na segurança, já que a gente não sabe como que essa energia interfere nas pessoas. Então é melhor passar por baixo, mas ainda acho que a demora vai ser muito grande”, completou o comerciante.

No último mês de abril, o juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara Fazenda Pública Municipal, determinou que os trabalhos de instalação da rede elétrica Carajás/Campinas/Atlântico, na região Sudoeste de Goiânia fossem paralisados. Apesar de a linha ter sido aprovada pelo município de Goiânia, pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) afirma que os alvarás de licença obtidos não levaram em consideração a realização de estudos de impactos de vizinhança e impacto ao meio ambiente.

Conforme informado pelo órgão, as instalações não estão cumprido com a norma de regularização que obriga construções do tipo a serem instaladas na distância de 16 metros, 8 de cada lado, em relação às residências ao longo do traçado da rede.

Com a decisão, ficou anulado o parecer de permissão da obra da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e a Licença de instalação Ambiental concedida pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).