Gabriel Araújo*

A paralisação das obras de construção do Hospital e Maternidade Oeste, no Conjunto Vera Cruz, não tem previsão para acabar. O trabalho é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) e é orçado em cerca de R$ 50 milhões. O projeto foi parado na última comemoração do Natal. A obra é uma parceria com o Governo Federal, que divide os gastos com a prefeitura de Goiânia. Os repasses federais estão suspensos devido à falta do pagamento da contrapartida municipal. 

Segundo a SMS, as obras devem ser retomadas assim que novos prazos forem estabelecidos em acordo com a construtora responsável. “A retomada das obras da Maternidade Oeste está condicionada a um cronograma a ser estabelecido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que vai definir novos prazos junto à construtora”, afirmou o órgão em nota.

De acordo com Cleber de Sousa Santos, de 50 anos, que é responsável por um comercio na região da obra há mais de 30 anos, os funcionários trabalhavam normalmente ano passado até o recesso para o Natal, quando poucos voltaram. “Quando o pessoal parou de vir a gente ficou preocupado. Uma obra desse tamanho não pode ficar sem ninguém aqui porque o pessoal começa a usar como ponto de droga”, contou ao jornal.

Ainda de acordo com ele, o hospital ajudaria a população toda da região. “Não tem muita opção perto, se a gente precisar de médico o que tem é a UPA, mas é muito longe. Com isso aqui, ficaria muito melhor para a gente e para todas as cidades aqui perto”, concluiu.

A obra é uma das treze investigadas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde. O projeto do hospital e maternidade conta com 179 leitos, sendo dez de Unidade de Terapia Intensiva. 

Para o atual presidente da CEI, vereador Alysson Lima (PRB), o tempo de paralisação vai elevar os gastos da obra, que fica parada sem função para a população. “Tenho certeza que hoje essa obra vai custar mais de R$ 10 milhões. Em um cálculo aleatório, pensando que é 10% ao ano de encarecimento em uma obra parada”, contou Alysson.

A construção ainda enfrenta problemas com o licenciamento ambiental, já que teve sua Licença Ambiental de Instalação expirada no final de julho do ano passado. Além do Atestado de Viabilidade Técnica Operacional da Saneago, que venceu em setembro de 2017 e do cronograma físico-financeiro que está desatualizado.

O principal problema enfrentado no momento, segundo o relator da CEI, é a perda do recurso que está bloqueado devido à falta de contrapartida do município. “Se chegar janeiro de 2019, o dinheiro vai embora para o Ministério, são R$ 50 milhões que poderiam ser aplicados em benefício da sociedade, é um dinheiro jogado no ralo, não podemos aceitar esse tipo de situação”, lembrou. 

Obras paradas representam aumento no custo dos projetos  

Goiânia possui 44 obras públicas paradas. Levantamento realizado no início do mês de abril constata que existem locais com mais de 90% dos trabalhos realizados, enquanto outros não saíram do papel ainda. Para a Prefeitura, 16 destas obras são consideradas prioritárias por estarem ligadas a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra).

Dentre as consideradas mais importantes estão as marginais Cascavel e Botafogo, que precisam de ampliações e obras de reparo. A ampliação da Marginal Botafogo segue atrasada, a obra deve seguir da Avenida Jamel Cecílio a Avenida 2ª Radial. Enquanto a Cascavel continua sem fluxo de veículos devido à falta de investimentos e a problemas contratuais.

Somente na saúde municipal estão parados três Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além do hospital. De acordo com a Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Obras Paradas, o Paço poderá ter de devolver R$ 186 milhões ao governo federal se não retomar 13 obras que estão paradas.

CEI da Saúde

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde foi instaurada em 10 de outubro de 2017 e busca investigar denúncias de superfaturamento em contratos e em relação ao atendimento prestado ao cidadão. Durante os últimos meses, a comissão investigou a contratação de médicos na Central de Regulação, órgão responsável pela liberação de vagas de UTI na rede pública. Além do pagamento de mais de R$ 100 mil feito pela SMS para o mestrado de duas servidoras, indícios de superfaturamento na manutenção de ambulâncias e a porcentagem de leitos vagos em Goiânia no último ano.

O relatório final da comissão indiciou 28 empresas e pessoas, incluindo a atual secretária de Saúde da Capital, Fátima Mrué e o antigo titular da pasta, Fernando Machado. Dentre os pedidos apontados no documento estão as irregularidades em vagas de leitos de UTI e no contrato com OSs para gestão do Hospital Materno Infantil (HMI) e do Hospital Alberto Rassi (HGG). 

Também foram denunciados o superfaturamento na manutenção da frota de ambulâncias da SMS, o modelo de contratação de empresa para manutenção da frota, o favorecimento da Clínica de Atendimento Médico Especializado (Cliame) e a situação crítica do atendimento odontológico.

Raios-X

No último mês de abril, o jornal O Hoje noticiou que para manter a realização de exames a prefeitura de Goiânia estava privatizando os serviços de exames de raios-X e já havia gasto R$ 11 milhões nos últimos dois anos. O órgão possui sete máquinas de raios-X armazenadas em um depósito que foram compradas no início de 2015 e aguardam liberação contratual par serem instaladas. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) afirmou na época, em nota ao jornal, que diversas medidas estão sendo tomadas para melhorar o atendimento ao público. “A revisão e ajustes de contratos e convênios junto aos prestadores; adequação dos recursos humanos; ampliação e adequação física das diversas unidades. Ressalta ainda que vem atuando de forma a ampliar a transparência dos atos bem como os mecanismos de controle da sociedade”, completou. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)