Após seis meses, obras de maternidade serão retomadas
Prefeitura e construtora entram em acordo após impasse referente a repasses em atraso que geraram a paralisação da construção
Por: Sheyla Sousa
Anderson Costa*
Com as obras paralisadas desde dezembro de 2017, o Hospital e Maternidade Oeste, que está sendo construído no Setor Vera Cruz I, está a um passo de ter sua construção retomada. Os trabalhos devem voltar no próximo dia 17 de julho, após a confirmação do recebimento, por parte da Prefeitura de Goiânia, dos valores pendentes – que está programado para o dia 16 próximo.
As informações são da Elmo Engenharia, empresa licitada para realizar a edificação da unidade hospitalar. A gestão municipal e a construtora assinaram um Termo de Reinício de Obra pública no último dia 29 de junho.
O documento destaca que o contrato de prestação de serviços teve sua paralisação realizada graças a uma notificação extrajudicial que a Elmo Engenharia enviou à Prefeitura, cobrando o valor de R$ 5,5 milhões de repasses municipais em atraso. O serviço tem o valor total de mais de R$ 49milhões.
Segundo o engenheiro da obra, Emerson Andrade, 31% da edificação do Hospital e Maternidade já está concluída. A construção do hospital foi iniciada em fevereiro de 2015, e a previsão de entrega, agora, é para julho de 2019. “Vamos trabalhar bem firme para que a estrutura física seja entregue o mais rápido possível para a população”, destacou o engenheiro ao explicar que a equipe de construção será composta por 60 profissionais. No decorrer do trabalho, o canteiro de obras terá até 100 pessoas envolvidas.
No último dia 18 de junho, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal, que apura os motivos sobre a paralisação de várias obras pública em Goiânia, convocou uma audiência para entender o que estava ocorrendo com a obra do Hospital e Maternidade Oeste, encontrava-se parada há seis meses. O advogado da Elmo Engenharia, Frederico Coutinho, representou a construtora na audiência e informou que as obras estavam suspensas por inadimplência da gestão municipal.
De acordo com Coutinho, a construtora tinha pagamentos com até 180 dias em atraso. “A empresa fez o serviço, mediu, pelo contrato de prestação de serviço, a prefeitura tinha até 30 dias para fazer o pagamento”, esclareceu o representante da construtora.
O advogado informou ainda, que pelo contrato, com a inadimplência superior a 90 dias a empresa tem o direito de rescindir o acordo de prestação de serviço. No caso do Hospital e Maternidade Oeste a prefeitura municipal de Goiânia optou pela paralisação do contrato.
Ainda na audiência do último dia 18 de junho, a construtora solicitou, por meio de seu advogado, que após a prefeitura regularizar o pagamento, que fosse estendido o prazo de conclusão das obras por mais 12 meses.
A obra
A unidade hospitalar terá mais de 15 mil metros quadrados de área construída e terá capacidade para realizar 800 partos por mês. Serão 179 leitos, sendo 62 de obstetrícia, 23 de ginecologia, 31 leitos pediátricos, dez de Unidade Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Além disso, serão nove leitos de cuidados intermediários tipounidade de cuidado intermediário neonatal convencional (UCINCo), cinco de cuidados Intermediários neonatal canguru (UCIN/Canguru), cinco berçários, duas salas de observação pediátrica, duas salas de intercorrência pediátrica, oito leitos de observação, duas salas de emergência, cinco salas de recuperação pós-anestésica e 15 salas de parto normal.
De acordo com dados divulgados pela prefeitura municipal de Goiânia, na ocasião do lançamento da obra, a estrutura vai contemplar programa de assistência à mulher com ações voltadas para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), prevenção de câncer e todos os passos da maternidade, desde o pré-natal até a assistência à mulher e ao recém-nascido. (* Especial para O Hoje)
