Cresce transporte clandestino nas férias

Rafael Melo

Somente em Goiás, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já apreendeu 77 ônibus realizando o transporte clandestino de passageiros entre janeiro e junho de 2018. O órgão realiza fiscalizações constantes de combate ao transporte clandestino de passageiros. Com a chegada das férias escolares aumenta o número de ônibus clandestinos em 15%, dessa forma, as operações são intensificadas na região da grande Capital. 

De acordo com o Coordenador de Fiscalização da ANTT, Jesiel Júnior, o fluxo de veículos e pessoas é maior nesse período devido à localização de conexão do Estado, que se encontra no centro do país, o que acaba se tornando uma ponte entre as regiões Norte/Nordeste com Sul/Sudeste.

Ainda segundo o coordenador, as operações contam com um suporte tecnológico eficiente e serão mantidas durante todo período de férias. “O combate ao transporte clandestino conta com um aliado tecnológico para monitoramento dos veículos que realizam o transporte clandestino de passageiros. A plataforma é chamada Canal Verde Brasil, onde leitores de OCR (placas) instalados nas rodovias do país identificam e monitoram a atividade dos veículos já flagrados realizando o transporte clandestino, através de uma “black list” é possível operacionalizar e gerar mais eficácia nas ações da ANTT”, esclarece Jesiel Júnior.

Operação

Seis ônibus clandestinos foram apreendidos pelas equipes da ANTT e da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) em uma ação controlada realizada na noite de segunda-feira (9). Os veículos realizavam o transporte irregular de viajantes e receberam as devidas penalidades. 

Durante essa operação, diversas irregularidades foram constatadas. Entre elas estão pendência de documentos, autorização da ANTT para prestação do serviço, curso de condução do transporte coletivo de passageiros, ausência de seguro de responsabilidade civil e demais documentos de porte obrigatório. Além disso, também foram encontradas irregularidades na condição veicular, como veículos sem cintos de segurança e/ou danificados, ausência de faixas refletivas de segurança, ausência extintor de incêndio e/ou vencido, saídas de emergência sem identificação e/ou instruções de uso.

Os ônibus flagrados estão sujeitos ao que está previsto na Resolução Nº 4.287/14 da ANTT, que vai da apreensão por no mínimo três dias (72 horas) ao pagamento das despesas referentes a custo de guincho, diárias de pátio, passagens para continuidade da viagem, alimentação e hospedagem, se assim for necessário, e multa de aproximadamente R$ 7.500. A agência disponibiliza aos usuários sua Ouvidoria para registro de denúncia pelo número 166. O canal ainda permite informações, dúvidas e sugestões bem como pelo site www.antt.gov.br.

Veículos de Passeio

No último mês também foi realizada uma operação de combate ao transporte clandestino em veículos de passeio oriundos de cidades do entorno do Distrito Federal e Goiás. Durante a ação contra os transportes ilícitos foram apreendidos 13 veículos e 20 autuações foram aplicadas.

Denominada Operação Asfixia, a iniciativa teve o objetivo de flagrar e coibir essa prática irregular que coloca em risco a vida dos passageiros ao utilizarem o transporte ilegal, com poucas condições de segurança, em veículos mal conservados, pneus carecas, com documentos atrasados e condutores, muitas vezes, inabilitados. “As operações de combate ao transporte clandestino são importantes para conscientizar as pessoas a respeito dos riscos que correm ao utilizar esse serviço. A parceria feita entre a ANTT e as forças militares, nessa operação, vem para fortalecer as instituições, além de prestar um melhor serviço à sociedade”, afirma o fiscal da ANTT Jesiel Junior.

Durante a operação ainda foi lavrado sete Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), sendo duas relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O valor da autuação para quem for flagrado realizando o transporte clandestino em veículo de passeio é de R$ 6.744,48. O infrator também terá seu veículo apreendido por 72 horas, em pátio credenciado da ANTT, e outras penalidades previstas na Resolução nº 4.287/14.