Quinta-feira, 28 de março de 2024

CGE e MP-GO firmam parceria no combate à corrupção

Acordo foi assinado pelo secretário-chefe da CGE, Tito Souza do Amaral, e pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres

Postado em: 18-09-2018 às 14h00
Por: Patrick Wallison
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Acordo foi assinado pelo secretário-chefe da CGE, Tito Souza do Amaral, e pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres

Tito Souza e Benedito Torres assinaram o contrato na manhã desta terça-feira (18) (Foto: Divulgação)

Da Redação

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO) assinou nesta terça-feira (18) um acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Goiás (MP-GO). O objetivo é promover ações articuladas e estratégicas para o intercâmbio de informações e tecnologias decorrentes da atuação destes órgãos, além subsidiar diligências voltadas à defesa do patrimônio público. A ação integra projeto da CGE de ampliar as parcerias com diversas instituições para aprimorar o combate à corrupção e a transparência no serviço público estadual.

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O acordo foi assinado pelo secretário-chefe da CGE, Tito Souza do Amaral, e pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres. O acordo de Cooperação Técnica terá duração de cinco anos, podendo ser renovado, e não exige a transferência de recursos financeiros.

O documento prevê, entre outras atividades, a possibilidade de solicitação, pelo MP-GO, das trilhas de auditoria obtidas a partir do cruzamento e da correlação de informações realizadas pela CGE por meio de seu Observatório da Despesa Pública. Essa unidade atua na produção de informações estratégicas, monitoramento dos gastos públicos e detecção de indícios de irregularidades, com a finalidade de auxiliar os ordenadores de despesa na solução preventiva de ocorrências para garantir a qualidade dos gastos públicos e dos serviços prestados ao cidadão.

Também poderão ser encaminhados ao órgão ministerial casos conduzidos pela CGE que, em tese, configurem crime, ato de improbidade administrativa ou que recomendem providências a cargo do MP-GO. Prevê ainda cursos de capacitação nas áreas de atuação de cada órgão e reuniões de trabalho para compartilhar informações e relatórios técnicos, além da promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum.

Para Tito Amaral, este acordo possibilitará resultados ainda mais positivos no trabalho da CGE e do MP, instituições parceiras voltadas ao combate à corrupção. “A CGE conta com um corpo técnico muito competente e especializado no levantamento e análise de dados que poderão ser encaminhados ao Ministério Público. É importante que os membros do MP conheçam a estrutura e o trabalho de controle interno realizado pelo Estado para, se for o caso, ajudá-los em suas investigações”, afirma Tito.

As bases do documento assinado contaram com a participação essencial do CAO do Patrimônio Público do MP para sua finalização. Benedito Torres reforçou a importância dessa cooperação técnica para Goiás, pois a aproximação facilitará o trabalho dos dois órgãos. André Goes lembrou que a CGE e o MP-GO são parceiros em diversas ações e eventos na área de controle e transparência pública, mas que a formalização dessa assinatura demonstra um trabalho mais concreto no fortalecimento desse laço.

  

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