Crescem casos de crimes cibernéticos no Estado de Goiás

Raunner Vinícius Soares*

Os crimes cibernéticos aumentam no Estado em comparação com ano passado. Em média, Goiás registrou 3,3 ocorrências deste tipo de crime por mês, de janeiro a setembro. Já no ano passado, foram, em média, no mesmo período, 1,4 crimes cometidos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP).

Segundo os dados, a maioria dos crimes cibernéticos acontece em Goiânia, representando 40% deles. A segunda cidade com mais ocorrências é Luziânia, região leste do Estado, que representa 20% deles. A terceira é Rio Verde, sudeste de Goiás, que são 13% deles. Mas, também, tem ocorrências em Anápolis, 6,7%; Cidade de Goiás, 6,7%; Iporá, 3,3%; Jataí e Ceres, ambas com 3,3%.

Punição

De acordo com a Lei 12.737 de 2012, invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular do dispositivo cabe pena de detenção de três meses a um ano, e multa.

A pena aumenta se da invasão resultar prejuízo financeira à vítima. Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. Pena de reclusão de seis meses a 2 anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave.

Aumenta-se a pena se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos.

Pornografia

Ontem, a Polícia Civil sob a coordenação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou a operação “Meu Zeloso Guardador”, que tem por objetivo o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão, visando a prisão em flagrante de investigados que compartilham Imagens Pornográficas Infantis pela Internet.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Criminal de Goiânia, em deferimento a Pedido realizado pela Delegada Titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos, Sabrina Leles, sendo os mesmos cumpridos em 15 cidades do Estado de Goiás.

A execução da Operação Meu Zeloso Guardador contou com o empenho de 280 Policiais Civis, oriundos de 16 cidades do Estado de Goiás, sendo elas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Bela Vista, Senador Canedo, Trindade, Inhumas, Pirenópolis, Caturaí, Itumbiara, Planaltina de Goiás, Rio Verde, Jataí, Cidade de Goiás, Mozarlândia e Aruanã.

Esta data de divulgação da Operação foi escolhida pela corporação por marcar a semana de comemoração ao Dia das Crianças (comemorado no dia 12), no qual a Polícia Civil ressalta a necessidade de proteção daqueles que são explorados sexualmente, sendo que os usuários da Internet que compartilham material pornográfico infantil são verdadeiros incentivadores dos abusos sexuais que sofrem essas vítimas. (Raunner Vinícius Soares é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)