Grandes geradores de lixo ignoram leis da Prefeitura de Goiânia

Thiago Costa 

Embora a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) não tenha dados específicos sobre quantos estabelecimentos comerciais tenham que descartar o seu lixo comum por meio de empresas de coleta privada, o órgão afirma que atualmente estão cadastrados como grandes geradores apenas 1.500 estabelecimentos. A controversa sobre o que realmente é considerado grande e pequeno gerador de lixo comum em Goiânia ainda predomina. 

Ainda existe o embate sobre quem realmente deveria não ter o lixo recolhido pelo município e pagar pela coleta privada. Segundo o decreto municipal Nº 2.639, em seu Art. 3º, é de responsabilidade do gerador de resíduo sólido que produza a partir de 200 litros desse lixo por dia contratar empresa privada para a coleta do resíduo descartável que faça o devido descarte em aterros sanitários. 

Atualmente são considerados Grandes Geradores de Resíduos Sólidos proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários, ferroviários e aeroportuários, eventos públicos e privados, entre   outros, cujo volume de resíduos sólidos gerados, que produzam quantidade igual ou superior à média semanal de 1.400 litros ou 200 litros diários.

Também são considerados grandes geradores os condomínios de edifícios não residenciais ou de uso misto, horizontais e verticais, cuja soma dos resíduos sólidos caracterizados como resíduos cuja produção dos resíduos sólidos seja em volume médio semanal igual ou superior a 7 mil ou mil litros diários. A regra também se aplica aos condomínios horizontais, geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos da classe 2, que é o lixo comum. 

Márcio Leite é sócio diretor da DM ambiental, empresa especializada em coleta privada de lixo comum produzidos por grandes geradores. Segundo Márcio, deve sim existir a política para grandes geradores, mas que um pequeno produtor, como um fabricante de suco de laranja, por exemplo, não deveria ser incluso nessa lei. Para justificar sua afirmativa ele exemplifica a situação de um vendedor de água de coco, que ao final do dia gerou mais de dois sacos de lixo com capacidade de 100 litros por cada saco e atualmente é obrigado a pagar uma empresa privada para a coleta, mas que não acontece porque essa ação implicaria em um ganho menor do lucro para esse produtor.

O sócio diretor da empresa de descarte de lixos particulares afirma que existem aproximadamente 1.600 empresas que deveriam executar o serviço privado de descarte do lixo comum, porém a média de usuários do mercado é de apenas 50%.  De acordo com Márcio, a empresa que ele é um dos responsáveis tem atualmente um número aproximado de 200 clientes que contrataram o serviço de descarte regular do lixo produzido pelas empresas que procuraram a especializada para se regularizar. 

“O mercado é complexo porque muitas empresas tentam provar à Comurg que não produzem quantidade superior a permitida. Algumas empresas que utilizam contêineres para armazenar o lixo sabe que esse método já prova que a empresa produz a quantidade necessária do lixo para que se encaixe no perfil de produtores de resíduos que devam contratar as empresas privadas de coleta, já que cada contêiner cabe 1.200 litros.

Esses grandes produtores desfazem desses contêineres e adotam a prática de sacos de lixo comum e colocam esses resíduos na porta dos comércios, a fim de dificultar a fiscalização. “Quando as empresas fazem valer esse método para driblar os órgãos fiscalizadores, eles mesmos são tão ousados que encaminham documentos para o órgão de maneira a explicar, com inverdades, que não produzem a quantidade de lixo que se encaixe para contratar o descarte privado”, explica Márcio. 

Preocupação

O biólogo Rafael Castro afirma que o ponto positivo de uma menor produção de lixo é uma melhor qualidade de vida para toda a população. Segundo Rafael, o lixo pode ter alguns componentes químicos que prejudicam o meio ambiente. Ele ressalta que, por conta da falta de fiscalização, empresas acabam misturando outros componentes químicos entre esses lixos comuns. 

Rafael explica a importância de grades geradores separarem o lixo comum de outros tipos de lixo, como vidros, papel, metal e plásticos. De acordo com Rafael, quando essa separação não acontece um problema social se torna preocupante, pois a atitude negativa pode contaminar o solo, rios, atingir animais e gerar um problema social incalculável.

Rafael entende que se uma empresa do ramo alimentício, por exemplo, produz a quantidade de 200 litros de lixo por dia, essa empresa é uma grande geradora e deve pagar uma taxa ainda maior por esse alto número de descarte de resíduos, porque quando se mexe no bolso do empresário, estimula a empresa a ter uma produção de lixo mais consciente.

Um dos problemas apresentados pelo profissional é o mau cheiro que o descarte irregular por grandes geradores de resíduos causa ao município, principalmente em relação aos lixos produzidos por restaurantes e lanchonetes, que descartam, em sua maior parte, restos de alimentos

Outro ponto importante para o biólogo é e a poluição visual, que gera um ponto negativo para a cidade e atrapalha a vida de todos os cidadãos e de possíveis turistas que podem, por conta de grandes quantidades de lixo em lugares não permitidos, enxergar o local como um ambiente não muito agradável para visitação, que implica nas decisões desses turistas para não voltarem à Goiânia, no caso do lixo descartado irregularmente na Capital.

Coleta

A Comurg garante que o estabelecimento enquadrado como grande gerador será notificado pelo órgão e ficará obrigado a realizar, no prazo de até 15 dias, após a notificação, o Cadastro Técnico Ambiental – Resíduos Sólidos, disponível no site oficial da Prefeitura de Goiânia, sob pena de cadastramento de ofício. 

Após o prazo da notificação, a Comurg encerrará a coleta, ou seja, o grande gerador deverá procurar uma empresa devidamente cadastrada para contratar o serviço. Quando o órgão identifica situação para burlar a lei, a denúncia é encaminhada para a Agência Municipal do Meio Ambiente para as devidas providências.  

Coleta privada de resíduos diminuiria quantidade de lixo em Goiânia 

É considerado grande gerador de lixo qualquer um que produza quantidade igual ou superior a 200 litros de resíduos sólidos por dia. Esses produtores têm a obrigação de pagar empresas privadas para a coleta do lixo para que o descarte seja feito de forma responsável. Embora a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), responsável pela coleta de lixo em Goiânia não tenha dados específicos sobre quantos estabelecimentos comerciais tenham que descartar o seu lixo comum por meio de empresas de coleta privada, a Capital ainda tem muito o que mudar para diminuir os impactos negativos que o descarte irregular causa ao município. 

De acordo com a Comurg, órgão responsável pela coleta seletiva de lixo na Capital, um grande gerador de resíduos sólidos tem até 180 dias para tomar medidas que venham reduzir os resíduos e solicitar uma nova reavaliação. De acordo com o órgão, após adequação e menor quantidade dos resíduos pela empresa grande geradora, a Comurg fará uma nova avaliação e se constatar a redução, a companhia retoma a coleta, sem custo algum. O órgão afirma que orienta os grandes geradores a promoverem a coleta seletiva, fazer compostagem de resíduos orgânicos e outras medidas que venham reduzir o volume de lixo. 

Márcio Leite é sócio diretor de uma empresa especializada em coleta privada de lixo em Goiânia e afirma que os grandes geradores de lixo na Capital sabem que precisam pagar pela coleta e deveriam fazer disso um impulso para diminuir os resíduos sólidos. Como explica Márcio, se todos esses Grandes Geradores de resíduos pagassem pela coleta que é deles a obrigação, o que atualmente é cobrado das pessoas comuns nas taxas das residências, pois alguns grandes geradores colocam esses lixos entre meio ao lixo normal para ser recolhido como se fosse lixo comum, eles produziriam menos resíduos, o que ocasionaria um impacto positivo para toda a população da cidade

Márcio pondera que é importante a população geral entender que essa cobrança é para diminuir a poluição na Capital. Ele afirma que a Comurg não consegue mais tomar conta de todo o lixo produzido no município, e a prática da transferência de responsabilidade do lixo para o próprio produtor serve justamente para o equilíbrio em um contexto geral para todos os cidadãos, não para prejudicar esses grandes geradores. 

“A tendência natural é que a empresa pública atenda as residências e as empresas privadas de coleta atendam os grandes geradores de lixo comum. Atualmente os grandes geradores produzem aproximadamente 7 mil toneladas de resíduos por mês na Capital. Se as empresas privadas tomarem conta desses lixos de empresas que geram uma quantidade alta de resíduos, a prefeitura economizaria aproximadamente R$ 1 milhão neste mesmo período de 30 dias, que atualmente tem sido bancado pela população comum com o pagamento dos impostos e taxas”, finaliza Márcio Leite.