Equipe de Bolsonaro quer cobrança de mensalidade em universidades federais

Isabela Martins*

A equipe do Ministério da Educação (MEC) quer mudar a forma de manutenção das universidades e institutos federais do país. A ideia é incentivar a busca de fontes alternativas de financiamento, como a possibilidade de uso integral dos próprios recursos arrecadados em parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas, e a criação de recursos patrimoniais. A medida seria um caminho para convencer os reitores e a comunidade acadêmica sobre a cobrança de mensalidade.

De acordo com a assessoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) o assunto ainda está sendo debatido, e precisa de avaliação para saber como proceder nesse caso.

Como objetivo busca o incentivo e a arrecadação própria para reduzir o papel dos recursos da União na manutenção e investimento das universidades.  De acordo com o Ministério, mostrar o potencial de arrecadação própria e dar mais autonomia para o uso desse recurso. Durante as eleições, a equipe de Bolsonaro já defendia a cobrança de mensalidade nas universidades federais para alunos de maior renda. 

A ideia de mudar a regra para uso de recursos próprios já era estudada pela gestão anterior ao MEC e foi recebida com entusiasmo pela nova equipe. As alterações têm de passar pelo Congresso e já haveria disposição de parlamentares. No fim do ano passado, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara finalizou relatório em que propõe uma nova emenda constitucional para liberar os recursos arrecadados pelas universidades.

Para Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é positiva a mudança do uso de arrecadação própria, mas a preocupação é que alteração possa resultar em novo enxugamento de recursos da União para as universidades. Um levantamento feito pela Andifes mostra que o orçamento para custeio e investimento caiu de R$ 9,9 bilhões de 2014 para R$ 7,7 bilhões no ano passado. 

Até 2015 as universidades contornavam a redução de recursos da União com a captação de recursos próprios como cobrança de aluguel por uso de seus espaços, prestação de serviços, contratos de pesquisa e taxa de matrícula para cursos de extensão. Com o teto de gastos federais, qualquer “excesso” de arrecadação deve ser usado para abater a dívida pública, ou seja, a instituição de ensino não pode ficar com o recurso. 

Como funciona

Na prática se uma universidade federal tenha orçamento de R$ 500 milhões e consiga arrecadar R$ 50 milhões por esforço próprio. Se ela tiver previsto essa arrecadação quando elaborou a proposta de orçamento, poderá ter esse incremento compensado com redução de fontes livres, que são os recursos ordinários ou destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. 

Assim, a União passará R$ 450 milhões para a universidade por saber que os outros R$ 50 milhões virão de outra fonte. Se o recurso próprio não tiver previsto no orçamento, o excesso de arrecadação fica indisponível para uso e passa a integrar o recurso primário do governo central.

Um estudo feito pela Câmara apontou que em 2010 as universidades e institutos federais chegaram a usar R$ 1,6 bilhão de reais de recursos próprios para cobrir suas despesas. Esse valor caiu em 2017 para R$ 700 milhões. Se mantida a regra atual de uso de recursos próprios, a tendência é que a arrecadação própria tenha cada vez menos peso na cobertura das despesas da instituição. (Isabela Martins é estagiaria do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)