Semad apresenta Plano de Ação para Controle de Segurança de Barragens

Higor Santana*

A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentou o Plano de Ação para Controle de Segurança de Barragens (PACSB) e enfrentamento dos riscos ambientais, econômicos e sociais. O documento envolve o cadastramento, a classificação de risco, o potencial de dano, as documentações, inspeções e vistorias necessárias, planos de ação de emergências e outros critérios para a regularização das barragens.

Na manhã da última sexta-feira (15) uma audiência pública foi promovida pela Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Goiânia, para discutir a situação da Barragem do João Leite, principal reservatório de abastecimento de água da Capital. Na ocasião, outras barragens do Estado também foram pautadas.

O analista ambiental José Augusto dos Reis Cruz apresentou o plano. Na ocasião ainda participaram do evento gestores da barragem do João Leite, especialistas ligados a instituições de ensino superior, ambientalistas e autoridades na área de segurança. Segundo o presidente da Comissão, o vereador Gustavo Cruvinel, a ideia da audiência surgiu depois do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).

De acordo com o departamento de comunicação da Semad, está em andamento a preparação da documentação necessária para a elaboração das regras de controle, monitoramento e a minuta para estabelecer como será a fiscalização e manutenção das barragens. Assim podendo finalizar o documento final do Plano.

João Leite

Operando há quase dez anos, a Barragem do João Leite ainda não tinha um Plano de Ação Emergencial fechado, para ser colocado em prática, em caso de necessidade. Essa foi uma das revelações feitas na audiência pública, que discutiu a segurança da principal barragem de água existente em Goiânia, destinada ao abastecimento da Região Metropolitana. 

Segundo Valtemir Carrijo, responsável pela barragem, foram elaborados planos em 2004, quando a obra estava sendo idealizada. Segundo ele, a barragem foi projetada em local não habitado, realidade diferente dos dias atuais. Ainda segundo Valtemir, estão sendo feitos novos levantamentos considerando quatro cenários de rompimento, com suas manchas de alagamento. No entanto, a empresa não divulga nada para evitar qualquer tipo de alarme desnecessário junto à população. Existem hoje 300 sensores que fazem o monitoramento da barragem.

Outra questão levantada foi a poluição do reservatório por cargas perigosas, já que há um trecho da BR-060 próximo à construção. Segundo a Saneago, a responsabilidade seria da concessionária que cuida da rodovia federal. No entanto, a própria Saneago construiu e vem limpando caixas de contenção, onde ficam retidos resíduos vindos da rodovia, além de mato gerado pela roçagem das áreas verdes.

Fiscalização

A Comissão do Meio Ambiente vai continuar cobrando o cumprimento de prazos por parte da Saneago e estimulando debates e reuniões, para acelerar este processo. “Vamos fazer uma vistoria técnica nos próximos dias para conhecer de perto o monitoramento, dentro do nosso trabalho de fiscalização”, disse o vereador e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Gustavo Cruvinel.

A audiência contou ainda com a presença de moradores da região, que também demonstraram preocupação quanto ao Plano de Emergência e também em relação ao descarte irregular de resíduos em áreas de nascentes. (Higor Santana é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)