Aterro Sanitário de Goiânia deve ser privatizado

Higor Santana*

O Aterro Sanitário de Goiânia deve ser concedido à iniciativa privada. De acordo com o Procurador Geral do Município Brenno Kelvys Marques, o objetivo é que por meio de um edital, seja feito um acordo mais robusto com uma empresa privada, que passaria a tomar conta de toda a área. Utilizado desde 1983 como um lixão, o aterro só foi fundado dez anos depois. Atualmente, o local faz depósito e tratamentos no lixo. 

Ainda segundo o procurador, o município de Goiânia está investindo na questão da parceria público privada, porque a colaboração das duas partes é uma condição irrevogável na modernidade. Em abril desse ano, o Paço Municipal também divulgou um edital de chamamento para que empresas apresentem projetos pela modernização, referentes a iluminação pública da cidade.

Breno explica que a parceria deve contribuir com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade. “Isso para atender principalmente uma questão de meio ambiente, de destinação desse resíduo sólido e de ter uma sustentabilidade na destinação desse lixo. Tornando assim explorável economicamente e ecologicamente equilibrado”, explica.

No ano passado, o relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigava o mau cheiro na região norte de Goiânia, vereador Lucas Kitão (PSL), já havia sugerido que o aterro sanitário fosse privatizado. Na ocasião, o vereador acreditava que há anos, o chorume, líquido produzido pelo lixo, vinha sendo descartado de maneira irregular no local. 

De acordo com o edital, as empresas têm 20 dias para se cadastrarem e receber a autorização para início do processo dos estudos técnicos. Em seguida, em 90 dias, são entregues as propostas e a administração analisa e divulga o melhor projeto, para depois promover um novo processo licitatório e definir quem vai obter a concessão do aterro.

Segundo o procurador, no caso da iluminação pública, os valores são definidos após a escolha do projeto vencedor do chamamento. “Contudo, a legislação já estabelece que a parceria tem que ter um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e o prazo de construção é de no mínimo cinco até 35 anos”, explica.

Economia

Marques considera que o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é vantajoso para o município, já que não há gastos públicos. Isso porque as empresas participantes desta primeira etapa realizam os estudos e o projeto escolhido é licitado. A empresa vencedora deste processo é quem arca com o pagamento da proposta técnica. “Nada induz que seja a mesma empresa a fazer o projeto e a executá-lo depois, mas nada impede que ela participe das duas etapas”, conclui.

Produção de lixo 

Localizado às margens da GO-060, o aterro possui cerca de 450 metros quadrados e recebe em média 45 mil toneladas de resíduos sólidos por mês. De acordo com dados do estudo Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, em 10 anos, o goianiense passou a produzir 2,5 kg a mais de lixo por mês. O volume médio mensal, que era 26,1 quilos, em 2007, passou para 28,90 quilos no ano passado. 

Ainda segundo a pesquisa, o goianiense produz 0,966 kg de lixo por dia, quantidade parecida com a média do Brasil que é de 1,040 kg por habitante. Brasília é a campeã, com 1,5 kg de resíduos coletados por dia, seguida do Rio, com 1,4 kg/dia, e São Paulo, com 1,2 kg/dia. (Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)