Prefeitura rejeita decreto e mantém operários nas obras

Daniell Alves

Mesmo com o decreto de pandemia e calamidade pública no Estado, a Prefeitura de Goiânia ignora as medidas de isolamento social e mantém os funcionários trabalhando nas obras espalhadas pela Capital. Na Praça do Cruzeiro, do Setor Sul, os operários seguem os trabalhos normalmente. Com 29 casos do Coronavírus já confirmados no Estado, até o início da noite de ontem, sendo 15 deles em Goiânia, os trabalhadores se arriscam e são expostos ao vírus diariamente.

Embora alguns setores, como a educação e comércio estejam paralisados e os trabalhadores isolados dentro de casa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Seinfra) informa que os operários do município vão continuar na realização de serviços pela cidade. “A Seinfra afirma que as obras executadas em Goiânia continuam normalmente, esclarecendo que, para a realização dos serviços, em praticamente todos os canteiros são utilizadas máquinas e equipamentos. A mão de obra de operários e/ou gestores é pouco representativa, são em ambiente externo, sem agrupamento de pessoas”, defende a pasta.

Há diversas obras em andamento pelas ruas de Goiânia. Entre elas estão a construção da pista do BRT-Norte Sul, Complexo Viário Jamel Cecílio e outras. Todas essas estruturas estão previstas para serem entregues até o final da gestão do prefeito Iris Rezende, segundo informou ele à imprensa. Por conta do Coronavírus, a Saúde é prioridade do Estado nos últimos dias, mas a Seinfra também informa que não houve redução de verbas para o custeio das obras e nem deve haver remanejamento de recursos desses investimentos.

Home office

Os operários não puderam entrar de quarentena, mas outros servidores municipais estão trabalhando dentro de casa. Na última terça-feira (24), o prefeito Iris Rezende definiu a adoção home office de trabalho. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) da prefeitura, as atividades são realizadas de forma remota, mantendo-se presencialmente o quantitativo mínimo suficiente de servidores para que não prejudique os usuários dos serviços públicos.

A iniciativa, informa a Secom, está beneficiando a princípio servidores com 60 anos ou mais; com histórico de doenças crônicas ou respiratórias; trabalhadoras grávidas; e servidores com filhos em idade escolar que exijam cuidados. Porém, o novo sistema não se aplica aos órgãos e entidades que desenvolvam atividades essenciais, como da área da Saúde, Infraestrutura e Finanças.

Em contrapartida, a Prefeitura de Goiânia tomou suas próprias medidas imediatas. Um decreto de situação de calamidade pública em razão da pandemia do Coronavírus permite a contratação de servidores temporários para Saúde. Podem ser ainda dispensadas licitações para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença. 

O decreto também suspendeu a realização de quaisquer eventos municipais que ocorram aglomeração de pessoas e cancelou a agenda cultural e de lazer, suspendendo, também, apresentações artísticas e culturais em Goiânia.

Decreto

No último dia 20, o governador assinou um decreto com medidas preventivas para evitar novos casos do Coronavírus no Estado. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) estabeleceu várias restrições. Ontem ele prorrogou todas as restrições estabelecidas.

O isolamento social está sendo uma das principais formas de combate ao vírus no Estado, pois evita que haja grandes aglomerações em locais públicos. A eficiência do decreto também depende da população, que precisa se conscientizar. (Especial para O Hoje)