MP-GO solicita estudo científico para reabertura do comércio em Goiânia
De acordo com ofício encaminhado, foi estipulado prazo de dois dias úteis para a resposta da Prefeitura de Goiânia| Foto: Divulgação
Por: Redação
Eduardo Marques
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) encaminhou nessa terça-feira (14) um ofício ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB), solicitando informações sobre o embasamento técnico-científico para a edição do último decreto que permite a reabertura do comércio.
No ofício, o MP-GO pede o estudo feito para a edição do último decreto municipal, que prevê o funcionamento de diversas atividades na capital, inclusive da Região da 44 e feiras especiais. Foi estipulado prazo de dois dias úteis para a resposta. Assinam o ofício os promotores de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno e Marcus Antônio Ferreira Alves.
Além disso, ainda foram solicitadas informações sobre os protocolos gerais e específicos para a realização de atividades econômicas e não econômicas. O MP-GO quer saber se os protocolos já foram estabelecidos e amplamente divulgados e em que se diferem os protocolos estabelecidos pelo Município de Goiânia daqueles instituídos pelo Estado de Goiás.
Reabertura do comércio em Goiânia
O prefeito Iris Rezende (MDB) assinou na segunda-feira (13) um novo decreto acompanhando os protocolos estabelecidos pelo Governo de Goiás. Com as novas medidas, o comércio reabriu nessa terça-feira (14) sem prazo para fechar novamente.
De acordo com o documento, bares, restaurantes, academias, instituições religiosas estão autorizados a funcionar, desde que sejam seguidas as normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde em combate e prevenção ao novo coronavírus. Caso as medidas sejam desrespeitadas, os comerciantes poderão ser multados em até R$ 4,7 mil.
Além disso, o decreto também autoriza a volta do funcionamento das feiras especiais a partir do dia 21 de julho. O escalonamento do comércio já foi divulgado e prevê horário para abertura e fechamento dos estabelecimentos.
Apesar de não ter uma nova previsão para novo fechamento do comércio, o prefeito Iris Rezende afirmou que o decreto pode ser modificado para evitar maiores danos à saúde.
