PL prioriza pessoas com deficiência e mães solteiras na vacinação contra a covid-19

Luan Monteiro

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Célio
Studart (PV-CE), visa priorizar pessoas com deficiência e mães de família
monoparental na vacinação contra a covid-19.

O projeto, que tramita na câmara dos deputados, observa que,
por limitações de produção e logística, a vacinação contra a Covid-19 ocorrerá
no Brasil por etapas e priorizando os segmentos mais vulneráreis da população,
entre os quais ele pretende incluir pessoas com deficiência e mães solteiras
chefes de família.

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência atribui ao
Estado, à família e à sociedade o dever de priorizar pessoas com deficiência na
efetivação dos direitos à vida, ao transporte, à saúde, à educação, à
acessibilidade, entre outros”, argumenta o autor.

Mães chefes de família

Célio aponta ainda questões culturais e estruturais que justificariam o
atendimento prioritário a mães chefes de família na vacinação contra Covid-19.

“Segundo dados da pesquisa da Escola Nacional de Seguros, intitulada
‘Mulheres Chefes de Família no Brasil: Avanços e Desafios’, famílias
monoparentais formadas por mulheres somam cerca de 15,3% da população
brasileira”, observa. “Há análises que dizem que, por conta da crise
sanitária, a participação de mulheres no mercado de trabalho no Brasil voltou a
patamares registrados nos anos 90”, conclui o deputado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias