Em audiências no Congresso, ministro defende aprovação da MP que prorroga Lei do
Sá Leitão destacou que a MP 796 está pronta para ser votada e integra um esforço de agenda positiva para o Congresso Nacional
Por: Sheyla Sousa
Acompanhado de integrantes do Conselho Superior de Cinema (CSC), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, foi ao Congresso Nacional, na quarta-feira (22), defender a aprovação da Medida Provisória 796, que prorroga os mecanismos de incentivo da Lei do Audiovisual e o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de (Recine), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O ministro e os representantes do CSC se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR). Maia informou aos presentes que colocará a MP 796 em votação na próxima semana. Já Jucá destacou que irá trabalhar pela renovação da Lei do Audiovisual. “Nós, senadores, temos consciência do trabalho que o setor audiovisual faz pelo Brasil. Em mim, vocês têm um defensor. Por isso, garanto a vocês que, quando a MP chegar ao Senado (após aprovação na Câmara), conseguimos aprová-la em três ou quatro dias”, afirmou o senador.
Sá Leitão destacou que a MP 796 está pronta para ser votada e integra um esforço de agenda positiva para o Congresso Nacional. “A indústria do audiovisual representa 0,46% do PIB nacional e gera 800 mil empregos diretos. Os números provam que o audiovisual dá mais do que recebe, porque arrecada anualmente R$ 2 bilhões em tributos e recebe de renúncia fiscal do governo federal de R$ 90 milhões. Além disso, a renúncia fiscal concedida ao setor cultural representa somente 0,64% do valor total”, argumentou o ministro.
Presente aos encontros, o cineasta Cacá Diegues destacou que, em 2016, o Brasil produziu 143 filmes e, neste ano, serão 160. “Nenhum país na América Latina tem uma produção tão grande quanto a nossa”, enfatizou. “O setor audiovisual depende da renovação da Lei do Audiovisual para sobreviver. Se ela não for renovada, acaba o cinema brasileiro”. Sá Leitão acrescentou: “O cineasta brasileiro é um sobrevivente”.
Ao sair do Congresso, o ministro manifestou confiança na votação da medida provisória até o prazo limite de 20 de dezembro. “Tivemos uma excelente recepção, tanto no Senado quanto na Câmara. Há, por parte dos senadores e dos deputados, dos presidentes das duas Casas e dos líderes partidários, a percepção da importância da indústria audiovisual em termos econômicos, culturais e sociais para o país e para o povo brasileiro. Há também uma percepção quanto à importância da Lei do Audiovisual e do Recine para que esse segmento continue a crescer e dar frutos”, disse. (Ascom/Minc)
