Afinal, será que no dia de jogo do Brasil é feriado? Tem folga?
Especialista em Direito do Trabalho explica que decretar folga em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo fica a cargo do empregador
Por: Márcio Souza
A Copa do Mundo chegou. Nesta quinta-feira (14), ao meio dia, a Rússia entra em campo contra a Arábia Saudita
pelo grupo A e daí pra frente será um mês de euforia e alvoroço até o último
jogo que definirá o campeão de mais uma edição do principal campeonato de
futebol do mundo, no dia 15 de julho.
Como é tradição no Brasil, dia de
jogo da Seleção é dia de festa, churrasco, reunir os amigos e a família e fazer
toda sorte de mandinga e simpatia para que o Brasil recupere o fôlego de 2002 e
volte pra casa com o Hexa. É praticamente um Carnaval fora de época.
Até aí está tudo muito bem, tudo
muito bom, mas uma questão fica no ar e confunde todo torcedor atuante no
mercado de trabalho, que tem horários a cumprir. Afinal, os funcionários têm direito
a folga nos dias de jogo do Brasil?
Embora contrarie a todos, a
resposta é “não”. Não há nenhum argumento na legislação trabalhista
brasileira que imponha ao empregador o dever de dispensar seus funcionários em
dia de jogo, conforme explica o advogado Samuel Vellasco de Amorim, integrante
da Comissão de Direito do Trabalho da seccional goiana da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB-GO) e membro do escritório Vellasco, Velasco e Simonini
Advogados Associados.
Mas nem tudo está perdido. As
empresas possuem a prerrogativa de flexibilizar o horário de trabalho dos
funcionários caso queiram liberá-los para assistirem os jogos.
No entanto, ressalta Samuel,
pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, é importante frisar que, nestes
casos, os empregadores poderão compensar esta liberação em outro dia de
trabalho para os empregados.
Neste sentido, é importante estar
atento ao cumprimento de horários, vez que uma falta injustificada será
descontada dos vencimentos do trabalhador, ainda que seja dia de jogo do Brasil
na Copa do Mundo.
Confira os dias e horários de
jogos do Brasil em Junho:
17 – Domingo
Brasil x Suíça
15 horas
22 – Sexta-feira
Brasil x Costa Rica
9 horas
27 – Quarta-feira
Brasil x Sérvia
15 horas
