Lei Rouanet financia R$ 4,3 milhões em projetos goianos

Ingryd Almeida

Especial para O Hoje

O uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura no Brasil, a Lei Rouanet, foi motivo de debates e críticas durante o período de eleições no ano passado. No entanto o Ministério da Cultura alerta sobre a importância no impacto causado pelo programa na economia do País. Em 2018, em Goiás, foram investidos mais de R$ 4,3 milhões em diversos projetos culturais – o que aquece o mercado local e abre possibilidades de negócios.

Das categorias contempladas, a Música demandou a maior parte dos recursos aplicados no Estado, captando pouco mais de R$ 1,4 milhão. Na lista, também aparecem Produções Audiovisuais, Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades e Patrimônio Cultural.

Um dos valores mais altos fornecidos pelo programa de incentivo foi destinado à categoria de Patrimônio Cultural. Os R$ 600 mil captados por meio da Lei Rouanet  viabilizam ações e pesquisas socioambientais e culturais para a sustentabilidade do Cerrado em Minaçu e região Norte de Goiás. O responsável pelo trabalho, no Centro de Cultura de Minaçu, é o projeto Conexão Cidadã.

Economia

As atividades culturais representam 2,64% do PIB brasileiro. Além disso, cerca de um milhão de empregos diretos são gerados pelas 251 mil empresas do segmento, o que movimenta mais de R$ 10,5 bilhões em impostos. 

Uma pesquisa inédita feita a pedido do Governo Federal à Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado no fim do ano passado, constatou o impacto financeiro e econômico causado pelos 27 anos de existência da Lei Rouanet. Nela, foi revelado que o incentivo beneficia 68 atividades econômicas diferentes, como no setor alimentício, no transporte ao turismo, hospedagens, dentre outros. 

Os dados foram apresentados pelo coordenador da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Gustavo Barbosa, que ressalta que as renúncias fiscais fazem com que pareça que o Brasil perde dinheiro ao investir em ações culturais. Agora, com o estudo da FGV, pode ser comprovado que o País não deixa de arrecadar; pelo contrário, desde 1993 para cá, houve um retorno de 59% do valor investido. Ou seja, a cada R$ 1 real utilizado, via Lei Rouanet, a média de retorno é de R$ 1,59 nos quase 30 anos de incentivo. 

O levantamento aponta que, ao todo, foram movimentados R$ 49,78 bilhões, em todos esses anos, sendo que, desse valor, R$ 31,22 bilhões foram disponibilizados pela Lei de Incentivo, e R$ 18,56 bilhões foram o lucro gerado para a economia brasileira por meio dos projetos patrocinados.

A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas também constatou que 90% dos recursos da lei são destinados para projetos pequenos – com gastos menores a R$ 100 mil e 66,3% são para gastos de até R$ 25 mil.