Usinas hidrelétricas têm concessões prorrogadas
A prorrogação vale por 30 anos a serem contados a partir do término do prazo da concessão ou da autorização
Por: Lucas de Godoi
Publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira
(22) o decreto presidencial que prorroga concessões e autorizações ainda não
prorrogadas de usinas hidrelétricas com capacidade instalada entre 5 mil e 50
mil quilowatts. A medida vale também para usinas de autogeração que estejam
operando, mas não estejam ligadas ao Sistema Interligado Nacional. Nesse caso,
ela vale independentemente do potencial de geração.
A prorrogação vale por 30 anos a serem contados a partir do
término do prazo da concessão ou da autorização. Para a prorrogação desses
prazos as companhias terão de arcar com alguns custos. Entre eles o pagamento
pelo Uso do Bem Público; o recolhimento da Compensação Financeira pela
utilização de recursos hídricos; a reversão dos bens vinculados ao final da
concessão, sem indenização; e a renúncia a alguns direitos preexistentes.
Ainda de acordo com o decreto, o excedente de energia
elétrica produzida pelo empreendimento destinado à autoprodução não consumido
será obrigatoriamente liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de
Liquidação de Diferenças. A comercialização será proibida.
Empresas
Os empresários estão mais confiantes, segundo pesquisa da
Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta semana pela internet.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) alcançou 55,7 pontos em
setembro, o maior nível desde março de 2013, antes do início da crise
econômica.
Com o aumento de 3,1 pontos em relação a agosto, o indicador
deste mês é superior à média histórica de 54 pontos. Os indicadores da pesquisa
variam de zero a cem pontos. Quando ficam acima de 50 pontos, mostram que os
empresários estão confiantes.
A confiança é maior nas grandes indústrias, segmento em que
o índice alcançou 57,4 pontos. Nas pequenas empresas, o indicador ficou em 53,4
pontos e, nas médias, foi de 54,7 pontos.
O índice de confiança sobre as condições atuais aumentou 4
pontos em relação a agosto e alcançou 50,5 pontos.
Foi a primeira vez, desde novembro de 2012, que o indicador
ficou acima da linha divisória dos 50 pontos, informou a CNI. A pesquisa foi
realizada entre 1º e 15 deste mês com 2.966 indústrias em todo o país. (Agência
Brasil)
