MP-GO recorre de decisão que negou torcida única em partida

Para o promotor é grande a probabilidade de tumulto no clássico do dia 14

Postado em: 08-10-2017 às 15h00
Por: Lucas de Godoi
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Para o promotor é grande a probabilidade de tumulto no clássico do dia 14

O Ministério Público de Goiás, por meio do coordenador do
Grupo de Atuação em Grandes Eventos do Futebol (GFUT), Sandro Halfeld,
recorreu, na última sexta-feira (6) ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
(TJGO) da decisão de primeiro grau que negou o pedido para que o clássico entre
Vila Nova e Goiás, marcado para o dia 14, no Estádio Serra Dourada, fosse
realizado com torcida única. Para o promotor, a decisão coloca em risco os
torcedores e população como um todo.

No recurso  ele pontua
que, visando uma solução eficiente para os históricos casos de violência entre
as torcidas da equipe, o MP ofereceu ação civil pública requerendo, por meio de
tutela provisória de urgência, que todas as partidas entre as duas equipes no
Estádio Serra Dourada fossem realizadas com a presença de uma única torcida até
que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Goiana de Futebol
(FGF), organizadoras dos eventos, adotassem medidas eficientes de segurança,
tais como a implantação de catraca biométrica para identificação dos torcedores
e a disponibilização de local específico, isolado e controlado para alocação
das torcidas organizadas. O pedido, porém, foi negado.

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Na decisão, o juiz ponderou que os times estavam passando
por situação crítica, e que a melhor solução seria a redução do número de
torcedores. Dessa forma, determinou o número máximo de 16 mil pessoas na
arquibancada, sendo 8 mil para cada equipe, que, segundo ele, seria
aproximadamente a metade do público da partida anterior.

Entretanto, o promotor argumenta que a decisão está
equivocada, já que, no último clássico, estiveram presentes 12.738 torcedores,
número inferior ao determinado na decisão. É destacado ainda que, mesmo com
público menor, a partida contou com episódios violentos de confronto entre as
torcidas, fazendo com que o limite de capacidade dado pelo juiz não configure
medida de segurança adequada.

Sandro Halfeld destaca ainda que, em audiência de
conciliação realizada no último mês, envolvendo as partes responsáveis pela
realização das partidas do Campeonato Goiano de 2018, sendo elas a CBF, a FGF,
o Goiás Esporte Clube, Vila Nova Futebol Clube, Agência Goiana de Transporte e
Obras (Agetop) e o Estado de Goiás, o posicionamento foi unânime no sentido de
que os eventos sejam realizados com torcida única. Ele ressalta também que um
dos clubes envolvidos, o Vila Nova Futebol Clube, se manifestou favorável ao
posicionamento do Ministério Público, já que, em caso de incidente, seria
penalizado.

Além disso, o promotor afirma que, por mais que a
preocupação do magistrado quanto à situação dos clubes seja pertinente, a
probabilidade da existência de tumulto, violência, e até mesmo morte é muito
grande, sendo a segurança o fator mais importante na questão.

Pedido

Diante do risco oferecido caso a partida seja realizada de
acordo com a determinação judicial, o MP-GO recorreu da decisão. Por meio de
antecipação de tutela recursal, o promotor pede que o clássico seja realizado
com a presença de torcida única, ou em caso de melhor entendimento da Justiça,
com portões fechados.

(MP-GO) 

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