Orçamento estadual para 2018 prevê R$ 2 bilhões em investimentos na área social
Programas de inclusão social, como o Bolsa Universitária, Restaurante Cidadão e Jovem Cidadão, contam com previsão orçamentária de R$ 131,7 milhões
Por: Victor Pimenta
Os seis principais programas sociais do Governo Estadual,
contemplados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, preveem
investimentos totais de R$ 2.086.865. Dos seis eixos dos programas sociais, o
que irá dispor de maior volume de recursos é o que trata da promoção, prevenção
e proteção à saúde, cuja previsão orçamentária destina investimentos da ordem
de R$ 1.589.879.000.
Os programas de inclusão social, como o Bolsa Universitária,
Restaurante Cidadão e Jovem Cidadão, contam com previsão orçamentária de R$
131,7 milhões. Eles ocupam a segunda posição no ranking de investimentos nas
ações sociais. O programa Renda Cidadã, que beneficia famílias de baixa renda e
garante auxílio para pagamento de tarifas de energia elétrica, água e esgoto às
entidades filantrópicas, bem como o auxílio nutricional a entidades similares,
contará com R$ 112,6 milhões no orçamento de 2018.
O Fundo Protege e o SED/Funtec, que abrigam a Bolsa Futuro,
terão orçamento de R$ 94 milhões. Para a manutenção e melhoria na
infraestrutura física, pedagógica e tecnológica das escolas estaduais, o
Orçamento para 2018 disponibilizará R$ 93,1 milhões.
No fechamento da proposta orçamentária para as ações sociais,
estão contemplados recursos no valor de R$ 65,5 milhões para o Programa de
Gestão da Saúde, que prevê reforma e construção de hospitais, aprimoramento de
pessoal e desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica.
Especificamente para a área social, a proposta orçamentária
prevê investimentos em mais 10 programas: Infraestrutura de transportes e
mobilidade urbana (R$ 55.070.000); valorização da juventude (R$ 47.150.000);
gestão do Sistema Único de Assistência Social (R$ 23.972.000); gestão do
sistema regionalizado de atendimento socioeducativo (R$ 14.002.000); habitação
popular (R$ 10.020.000); desenvolvimento da agropecuária (R$ 10.220.000);
Governo Junto de Você (R$ 2.010.000); enfrentamento às drogas (R$ 3.910.000);
apoio administrativo (R$ 21.128.000); outros programas (R$ 21.128.000).
A proposta orçamentária para 2018 varia em
-0,26% em relação a 2017. No ano passado, os recursos previstos eram de R$
25.030.657.000. Para este ano, a previsão é de R$ 24.965.327.000.
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