Receita destrói 3,4 mil toneladas de mercadorias apreendidas

A Receita Federal vai destruir ao longo desta semana mais de
3,4 mil toneladas de mercadorias apreendidas. O total corresponde a R$ 578
milhões em autuações fiscais.

Em 58 unidades do órgão, estão sendo destruídos no 20º
Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas produtos falsificados
ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária.
De acordo com a Receita, a maior parte dos resíduos será reciclada.

Entre os produtos destruídos estão CDs e DVD’s piratas,
cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo
ou utilização, produtos falsificados (vestuário, brinquedos, pilhas, isqueiros,
relógios, agrotóxicos).

A Receita lembra que destruição é uma das modalidades de
destinação de mercadorias apreendidas previstas no Decreto-Lei nº 1.455/1976.

Segundo o órgão, todo o procedimento de destruição está
sistematizado na Portaria RFB nº 3.010/2011, e deve, sempre que possível, ser
feito de forma a resultar em resíduos cuja reciclagem seja economicamente
viável. “Esses resíduos podem ser destinados mediante leilão, incorporação a
órgãos públicos ou doação a entidades beneficentes, mediante assinatura de termo
de compromisso de que será utilizado em consonância com as normas ambientais”,
diz a Receita.

Em 2013, com a publicação da Portaria RFB nº 1.443/2013, foi
regulamentado o leilão de resíduos de mercadorias apreendidas antes de sua
efetiva destruição, com repasse dos encargos ao arrematante. Desde a sua
regulamentação, diz a Receita, já foram realizados 33 leilões desse tipo,
gerando uma arrecadação superior a R$ 2,16 milhões. 

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Diálogos Políticos)