Receita Federal bate recorde de autuações em 2017

A Receita Federal bate recorde de autuações em 2017
alcançando R$ 204,99 bilhões em crédito tributário, o maior valor desde 1968.
Desse valor, no entanto, apenas R$ 638,4 milhões foram pagos até o momento. O
restante, que equivale a 97,21% do valor lançado, está em fases intermediárias
de cobrança ou correm em processos judiciais, ainda não julgados.

O valor total superou a expectativa de R$ 143,43 bilhões em
fiscalizações para o ano e representa um montante 68,5% maior do que o valor
lançado em 2016, que foi R$ 121,66 bilhões. A maior parte dos 204,99 bilhões,
R$ 199,3 bilhões, advém de auditorias externas. Os demais R$ 5,6 bilhões, de
revisão de declarações.

“É o maior resultado da série histórica, desde 1968.
Esses números refletem sobretudo o trabalho dos auditores fiscais”, diz o
subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.

Segundo Martins, ainda é necessária a conclusão dos processos
tanto administrativos quanto na Justiça para medir quanto será efetivamente
pago. Em média, processos de maior valor demoram dois anos para serem julgados
administrativamente. Os demais, demoram cerca de seis anos. Ainda é possível
processo judicial, que demora cerca de nove anos.

Em 2012, apenas 4,32% dos processos foram julgados
improcedentes até dezembro de 2017. Isso representa 16,93% do valor total.
“A nossa expectativa é que melhore em relação aos anos anteriores”,
diz o subsecretário.

De acordo com o balanço do ano passado, os 8.969 maiores
contribuintes representaram 79,36% das autuações. Eles respondem por 61% da
arrecadação. Segundo o órgão, isso demonstra de forma transparente o foco no
combate às infrações tributárias de maior relevância.

“Significa que a fiscalização dá muito mais atenção aos
grandes tubarões que aos peixes pequenos. Dedicamos mais horas das nossas
auditorias em combates grandes esquemas de evasão fiscal. A malha é em termos
de valor de crédito tributário pequeno comparado às grandes evasões”,
explica Martins.

A indústria responde pela maior parte do valor autuado, R$
107,5 bilhões. O setor é seguido pela prestação de serviços, com R$ 21,1
bilhões e pelo comércio, com R$ 20,4 bilhões. Também entre os maiores, os
serviços financerios foram autuados em R$ 15,3 bilhões.

A Receita calcula que o resultado financeiro indireto da
Fiscalização, que em 2017 foi R$ 1,342 trilhões, é a própria arrecadação
espontânea ou induzida decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento
da norma tributária.

 Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Internet)